A prefeitura de São Paulo anunciou hoje (12) a retomada da Operação Delegada, que consiste em um convênio entre a administração municipal e a Polícia Militar por meio do qual os policiais em horário de folga atuam de farda e com equipamentos da corporação para a prefeitura, que é a responsável pelo pagamento do serviço. Com a assinatura do novo convênio, a operação passa a se chamar Programa de Fiscalização de Posturas Municipais.

Neste retorno, a operação passa a contar com 1.200 vagas por dia para os interessados em participar, além do reajuste do valor pago por hora para R$ 28 para os oficiais e R$ 24 para os praças. As vagas para os guardas-civis que participam da Diária Especial por Atividade Complementar (Deac) aumentam de 450 para 950. A remuneração passa de R$ 22,65 para R$ 25,50 até subinspetores e R$ 28 para inspetores da Guarda Civil Metropolitana (GCM). As vagas serão disponibilizadas e gerenciadas pelo Comando de Policiamento de Área e a inscrição é voluntária.

A partir de agora, o programa deixará de ser restrito ao comércio irregular, como era no passado, e o policial poderá atuar no combate à pichação, descarte irregular de lixo, fiscalização de pessoas que urinam em local público, além da proteção ao agente público vistor (que atua na fiscalização das normas municipais). Com o aumento de vagas, o programa, que antes era aplicado em locais críticos, poderá ser retomada em locais estratégicos não atingidos em anos anteriores.

O prefeito João Doria prometeu que a iniciativa vai melhorar o plano de segurança do município. "Esse planejamento está sendo feito desde janeiro deste ano, com ações de inteligência, prevenção e comunicação com as informações compartilhadas entre as polícias", afirmou. De acordo com ele, a ação vai permitir aumentar a presença em áreas da cidade com comércio intenso e risco de assalto aos frequentadores. "Além do combate ao crime e ação preventiva vamos agir no combate ao comércio irregular, que é extremamente nocivo para a cidade", disse o prefeito.

O projeto prevê que as vagas que não forem preenchidas em um dia poderão ser acumuladas para serem utilizadas em outros dias, como em datas comemorativas e grandes eventos. Os policiais que participarem passarão a utilizar um colete com a inscrição Operação Delegada. Eles deverão cumprir as escalas definidas pela Polícia Militar com teto de, no máximo, 80 horas trabalhadas, para garantir o descanso.