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Por que a 'mágica' do pedágio free flow está empolgando governos e concessionárias

Novo modelo faz cobrança via tags ou leitura de placas e abre novas possibilidades para aumentar arrecadação

Pedagio da Rota das Banderas, em São Paulo (Paulo Fridman/Corbis/Getty Images)

Pedagio da Rota das Banderas, em São Paulo (Paulo Fridman/Corbis/Getty Images)

Rafael Balago
Rafael Balago

Repórter de macroeconomia

Publicado em 3 de agosto de 2023 às 14h34.

Última atualização em 9 de agosto de 2023 às 11h49.

O novo modelo de pedágio free-flow, no qual a cobrança ocorre pela leitura de placas ou tags sem que o motorista precise parar em cabines, tem empolgado representantes do governo e das concessionárias.

A tecnologia permite cobrar por trecho percorrido: sensores nas entradas e saídas das rodovias fazem a leitura de placas ou tags para identificar os veículos e somar quanto cada um deles rodou. Assim, em vez de uma tarifa fixa, cada motorista pode pagar pelo total de quilômetros percorridos.

"Ele faz uma mágica: aumenta a receita sem aumentar a tarifa. O free flow não poderia dar errado, e a experiência tem sido exitosa", disse Luciano Lourenço, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no evento Summit Concessões de Rodovias, realizado na quarta, 2, em São Paulo.

O primeiro teste de peso com a tecnologia no Brasil começou em janeiro, na BR-101, no trecho entre Paraty (RJ) e Itaguaí (RJ), onde não havia cabines de pedágio. A cobrança é feita via tags, como Sem Parar e Conectcar, ou pela leitura de placas. O viajante sem tag precisa pagar o valor em até 15 dias. Caso não o faça, leva multa.

Lourenço contou que o erro na leitura de placas neste primeiro projeto tem sido de 0,25%, e que a inadimplência está na faixa de 16%.

"Há tendência de queda [na inadimplência]. Ela começou em torno de 24% e está caindo. Em contrapartida, houve aumento do uso de tags, que hoje está em 60%. E lembrando que era uma rodovia onde não tinha pedágio", comentou o diretor.

A nova tecnologia também dificulta algumas formas de burlar o pagamento, como tentar colar no veículo da frente para passar pelas cabines antes que a cancela abaixe novamente. O aumento de receitas também passa pela possibilidade de tarifar mais motoristas, como os que percorrem trechos mais curtos e que hoje não transitam por cabines de pedágio.

Os bons resultados, aponta Lourenço, estão fazendo com que a agência antecipe os planos em relação ao free flow.

O objetivo é que todos os novos contratos adotem a tecnologia no futuro. Uma das possibilidades em debate é a de que as novas concessões precisem adotar o modelo até o quinto ano após o início da operação.

Os representantes do governo e empresários do setor avaliam que esse novo modelo de cobrança ajuda na implantação de pedágios onde eles ainda não existem, por ajudar a quebrar a resistência de motoristas, já que quem roda menos paga menos.

A tecnologia também permite criar descontos ou isenções de modo mais fácil. Assim, motoristas que usam a estrada diariamente, para ir ao trabalho, por exemplo, podem ser beneficiados. A leitura de placas permite identificar com precisão quem está usando a estrutura.

SP e RS querem avançar com free flow

Ao menos dois estados, São Paulo e Rio Grande do Sul, planejam usar o novo modelo de forma ampla nos próximos contratos de concessão.

"A ideia é que a gente transforme a malha de São Paulo inteira. Isso vai ser uma mudança muito significativa", disse Raquel Carneiro, diretora financeira da Comissão Paulista de Parcerias (CPP).

Em São Paulo, os dados obtidos pelo sistema de free flow poderão ser usados também para calcular qual será o aporte do governo dado para a operadora da concessão, em novos contratos.

"É um assunto delicado porque a gente não sabe como vai ser o comportamento da vazão [de veículos]. É um desafio pegar uma ViaOeste, uma das maiores concessões do estado, que tem receita superalta, praças de pedágio consolidadas, e transformar em free flow", comentou.

O estado de São Paulo planeja fazer novos leilões de estradas do litoral norte nos próximos anos. Além disso, estradas hoje sob concessão da ViaOeste e da Renovias, cujos contratos estão perto de vencer, devem ser divididas em novos lotes para serem leiloadas. A ViaOeste opera as rodovias Castello Branco e Raposo Tavares, que ligam a cidade de São Paulo ao oeste do estado.

No Rio Grande do Sul, o governo planeja fazer um primeiro teste com o free flow em 2024. "Temos uma concessão que foi contratada no ano passado, que tem previsão de construir praças de pedágio em fevereiro do ano que vem. Por iniciativa da concessionária, está sendo pensada a alteração de método de cobrança", disse Gabriel Fajardo, secretário adjunto de Parcerias e Concessões do Rio Grande do Sul.

Fajardo conta que os novos estudos de concessões no Estado já colocam o novo modelo como premissa. "A gente não trabalha mais com a hipótese de cobrança via praça de pedágio. Se vai dar certo, o futuro dirá."

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