Brasil

Pode beber no dia da eleição? Veja como e onde funciona a Lei Seca neste domingo

Cada estado é responsável por decidir se proíbe o comércio de bebidas alcoólicas ou não; veja decisões

Cerveja: pode beber no dia da eleição? (Susan Ellwood / EyeEm/Getty Images)

Cerveja: pode beber no dia da eleição? (Susan Ellwood / EyeEm/Getty Images)

DR

Da Redação

Publicado em 29 de outubro de 2022 às 11h06.

Ter planos de sair para beber no fim de semana de eleições leva frequentemente ao dilema: “afinal, é possível comprar bebida alcoólica no dia da votação?”.

Voltando no tempo, o Brasil já praticou a lei seca nacional no domingo em que as pessoas vão às urnas, mas, hoje, essa decisão fica com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal.

LEIA MAIS

Até agora, a maior parte dos estados ainda não aderiu à Lei Seca. Os que já publicaram portarias proibindo a venda de bebidas alcoólicas neste domingo são: Amazonas, Amapá, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará e Maranhão. Os estados de Sergipe, Rondônia, Mato Grosso e Goiás ainda não definiram se irão adotar a Lei Seca.

Nos estados em que a Lei Seca é implantada, quem desobedecer à regra pode ficar preso de três meses a um ano, além de pagar multa.

Em contrapartida, alguns estados já liberaram o consumo de bebidas alcoólicas na data (ou seja, não vão aderir à Lei Seca). São eles: Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo, Paraná, Pernambuco, Paraíba e Santa Catarina já confirmaram que vão liberar o consumo de bebidas alcoólicas na eleição.

LEIA MAIS
Acompanhe tudo sobre:EleiçõesEleições 2022Política

Mais de Brasil

Polícia Civil descobre 'Central do golpe do SMS' dentro de apartamento em São Paulo

Brasil espera número recorde de voos da Espanha, que já responde por 13% do volume europeu

Gestão Pochmann quer que sindicato de servidores do Instituto não use mais sigla IBGE no nome

AGU recorre de decisão do TCU que bloqueia verbas do programa Pé de Meia