O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), Rafael Brito, afirma que o Congresso deve aprovar o novo Plano Nacional de Educação (PNE) até o início de 2026.

"Espero que o PNE seja aprovado no máximo até o primeiro semestre de 2026, para valer de 2027 até 2037. A ideia é que esse plano traduza os anseios de quem está fazendo educação de verdade", afirma em entrevista ao programa Macro em Pauta da EXAME.

O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento nacional, estadual e municipal da educação.

O atual PNE venceu em 25 de junho de 2024, mas uma lei sancionada pelo presidente Lula prorrogou o prazo até o final deste ano. A proposta para a terceira edição do plano, de autoria do Poder Executivo (PL 2614/24), estabelece 18 objetivos a serem cumpridos até 2034.

Brito diz que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a criação de uma comissão especial para discutir o tema, o que deve acelerar a tramitação do projeto.

"Além de o assunto andar de forma mais rápida, ele será discutido por pessoas com afinidade com o tema. Espero que esse rito seja repetido no Senado", afirma.

O deputado avalia que o último PNE deu errado porque nenhuma meta estrutural foi cumprida. Segundo Brito, apenas quatro metas de um total de 20 foram concluídas, e nenhuma relacionada à educação básica.

"Estamos pelo menos há 20 anos com as mesmas metas para educação básica e não conseguimos cumprir", diz.

Entre as metas não cumpridas, o deputado cita a de quantidade de alunos de 0 a 3 anos em creches no país. O PNE define que o país deveria alcançar 50%, mas o percentual está em 37% há 20 anos.

O presidente da Bancada da Educação diz que os últimos PNEs estão afastados do que é praticado nas salas de aula. Por isso, ele defende que o novo texto precisa traduzir "os anseios de quem faz educação" e trazer benefícios para a sociedade.

"O PNE precisa ser menos complexo, para conversar com o professor, diretor, administrador e gestor escolar. Ele precisa entender o que precisa fazer para que a meta seja cumprida", afirma.

Brito acrescenta que é preciso criar um sistema de monitoramento para acompanhar as metas, para ser possível cobrar os prefeitos e governadores.

"O não cumprimento das metas não traz nenhuma punição para o gestor, do ponto de vista legal e nem do ponto de vista político. As pessoas não batem metas e ficam por isso mesmo", diz.