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Planalto se preocupa com vazamento de papéis

Governo está convencido que a publicação de documentos sigilosos pela imprensa são fruto da guerra instalada na agência desde o início da gestão Dilma


	Porto de Suape (PE): documento, no entanto, traz Pernambuco, estado que abriga Suape, como um destino da missão.
 (Leo Caldas/EXAME.com)

Porto de Suape (PE): documento, no entanto, traz Pernambuco, estado que abriga Suape, como um destino da missão. (Leo Caldas/EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 9 de abril de 2013 às 22h32.

Brasília - O Palácio do Planalto está preocupado com vazamento de documentos sigilosos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) mostrando a "Ordem de Missão 022/82105", de 13 de março de 2013, que foi encaminhada a 15 superintendências da Abin e que traz em destaque o alvo dos agentes: "Mobilização de Portuários". O governo está convencido que a publicação de documentos sigilosos pela imprensa são fruto da guerra que está instalada na agência de inteligência desde o início da gestão Dilma e da nomeação do general José Elito Siqueira para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão que comanda a Abin.

Em uma demonstração clara da briga política instalada na Agência, a Associação dos Oficiais de Inteligência (Aofi) distribuiu nesta terça-feira nota oficial na qual destaca que "a Abin é totalmente submissa ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI/PR)" e que "nenhum ato, fato ou circunstância ocorre dentro da Abin sem que haja ordem expressa do General José Elito ou sua aprovação explícita". Em seguida, após destacar que há uma "total centralização" de decisões, esclarece que, "se houve Ordem de Missão como afirma a reportagem, essa foi produzida por ordem expressa do GSI, de acordo com as disposições do Mosaico de Segurança Institucional, criado pelo general José Elito". A Aofi defende ainda a "desmilitarização" da agência, desvinculação da Abin de um "GSI militar", pede "controle parlamentar da atividade de inteligência" e "revisão e aprovação da Política Nacional de Inteligência".

Ainda nesta terça-feira, a assessoria do GSI distribuiu nota informando que "o documento apresentado na reportagem é de rotina, circular" e "mostra o procedimento normal de uma Inteligência de Estado". Apesar da clareza e do objetivo revelado pelo documento publicado pelo Estado, a nota diz ainda, que "a Abin não faz operações para vigiar movimentos sindicais ou sindicalistas" e que "não há, no documento, referência à montagem de qualquer operação no Porto de Suape". O documento, no entanto, traz Pernambuco, estado que abriga Suape, como um destino da missão.

A nota acentua que a Abin "não utiliza métodos investigativos próprios de atividade policial em seus procedimentos institucionais". Mas o documento obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo e publicado na edição desta terça-feira, mostra que a "missão" da Abin segundo a "ordem" é identificar ações grevistas como reação à Medida Provisória 595, que altera o funcionamento dos portos e monitorar portuários e sindicalistas contrários à MP. O alvo central do monitoramento, ainda de acordo com o documento, são sindicalistas ligados à Força Sindical. A central sindical se uniu às críticas feitas pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), contra a MP dos Portos. Campos é possível candidato à Presidência em 2014.

O GSI e a Associação de Oficiais da Inteligência já travaram pelos menos três embates desde o início do governo Dilma. Um no segundo mês da administração Dilma, quando integrantes da Aofi conseguiram marcar reunião e entregar um documento à assessoria direta da presidente pedindo que a Abin não tenha nem subordinação militar, nem subordinação policial, além da reestruturação do órgão. Depois, em novembro, a associação publicou nota em seu site criticando o foco da agência para analisar prioritariamente movimentos sociais, classificando esta decisão como "nefasta". Para eles, é "nefasto aceitar que seja correto o acompanhamento pela inteligência de Estado desses movimentos". Servidores do órgão consultados na época pela reportagem classificaram esta prática como "atrasada" e lembraram que ela era corriqueira em tempos do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI).

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