A sigla terá o comando de R$ 4,8 bilhões, de acordo com o texto divulgado nesta quinta-feira, 20. No total, as emendas de comissão serão R$ 11,5 bilhões.

O PL irá comandar a Comissão de Saúde da Câmara, com o deputado Zé Vitor (PL-MG). Pelas regras recentes definidas para a execução das verbas, ao menos metade das emendas de comissão devem ser direcionadas para o setor, com isso, o colegiado terá a responsabilidade de indicar R$ 3,8 bilhões do Orçamento para essa área.

Além disso, o PL também irá comandar as comissões de Agricultura e de Turismo da Câmara, sob a tutela dos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), respectivamente. Pelo relatório do orçamento, o primeiro colegiado terá um cofre de R$ 100 milhões e, o segundo, de R$ 950 milhões, em emendas de comissão.

Em segundo lugar, o MDB ficará com o comando de R$ 2,5 bilhões, principalmente, por ter a presidência da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, com o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Além disso, o partido vai encabeçar também a comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, com R$ 550 milhões.

O União Brasil fica em terceiro lugar no ranking de partidos com os maiores cofres das comissões por ter o comando da Comissão de Desenvolvimento Regional da Câmara, com a deputada Yandra Moura (União-SE), com R$ 1,2 bilhão, e também a de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, com a senadora Dorinha Seabra (União-TO).

O relator destinou R$ 11,5 bilhões para as emendas de comissão. Além dessa verba, os colegiados têm ainda R$ 8,7 bilhões em verbas discricionárias dos ministérios e valores referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que devem ser direcionados pelo Executivo.

As chamadas emendas de comissão, que são alvo de questionamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela falta de transparência. O texto final da peça orçamentária de 2025 deve ser votado nesta quinta-feira (20), após meses de atraso.

No início da semana, o ministro Flávio Dino, do STF, deu dez dias para a Câmara, o Senado e a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionarem sobre as novas regras para emendas parlamentares, aprovadas na semana passada, que abrem uma brecha para omitir a identificação dos autores de emendas coletivas, ponto que já foi alvo de decisões do STF.

Dino quer que os órgãos se manifestem sobre petições apresentadas pelo PSOL e pelo Instituto Não Aceito Corrupção que afirmam que as regras descumprem determinações da própria Corte.

As regras aprovadas na semana passada estabelecem que as emendas de comissão poderão ter indicação individual ou das bancadas partidárias. Isso abriria o caminho para que apenas os líderes fossem os responsáveis pela sinalização dos repasses.

Além dos R$ 11,5 bilhões para emendas de comissão, Coronel reservou R$ 14,3 bilhões para emendas de bancadas estaduais, R$ 19 bilhões para emendas individuais dos deputados e R$ 5,5 bilhões para a dos senadores.

Em 2024, o total das emendas de comissão ficou em R$ 15,2 bilhões, após o Congresso retomar parte de um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixaria o montante em R$ 11 bilhões. Porém, nem todas as emendas foram executadas, já que parte delas acabou sendo bloqueada por decisões de Dino no fim do ano passado.

Total por partido