Brasil

PGR pede que investigações sobre supostas vendas de sentenças fiquem concentradas no STF

Solicitação foi apresentada ao ministro Cristiano Zanin, relator de uma apuração envolvendo o STJ, que já afastou servidores

PGR pede unificação de investigações de venda de sentenças (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

PGR pede unificação de investigações de venda de sentenças (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Agência o Globo
Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 25 de outubro de 2024 às 18h35.

Tudo sobreSupremo Tribunal Federal (STF)
Saiba mais

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que todas as investigações sobre possíveis vendas de sentenças, envolvendo a suposta participação do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, sejam conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi apresentado ao ministro Cristiano Zanin, do STF.

Investigações envolvem esquema de vendas de sentenças no STJ e TJ-MS

Zanin já é o relator de uma investigação sobre um suposto esquema de vendas de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outra apuração, que tramita no STJ sob relatoria do ministro Francisco Falcão, resultou no afastamento de cinco desembargadores no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Gonçalves é citado em ambos os casos.

As suspeitas relacionadas ao STJ foram levadas ao STF devido à suposta conexão com uma autoridade que possui foro na Corte — no caso, um ministro do próprio STJ. Já o foro dos desembargadores de tribunais de justiça é no STJ, mas as investigações podem ser centralizadas caso seja reconhecida uma conexão.

Procedimentos administrativos complementam as investigações

Há também investigações no âmbito administrativo em ambos os casos. O STJ afastou um segundo servidor suspeito de irregularidades e instaurou um procedimento administrativo disciplinar. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou, na quarta-feira, o compartilhamento das provas da investigação sobre o TJ-MS, visando abrir um procedimento disciplinar específico.

Acompanhe tudo sobre:Supremo Tribunal Federal (STF)

Mais de Brasil

Avião cai em Gramado, na Serra Gaúcha, e não deixa sobreviventes

São Paulo tem 88 mil imóveis que estão sem luz desde ontem; novo temporal causa alagamentos

Planejamento, 'núcleo duro' do MDB e espaço para o PL: o que muda no novo secretariado de Nunes

Lula lamenta acidente que deixou ao menos 38 mortos em Minas Gerais: 'Governo federal à disposição'