Dilma-Temer: se comprovado abuso de poder, chapa que venceu as eleições pode ser cassada (Lula Marques/Agência PT/Divulgação)
Estadão Conteúdo
Publicado em 25 de janeiro de 2017 às 08h37.
Brasília - A Polícia Federal pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o compartilhamento de provas para a abertura de uma investigação criminal sobre a movimentação financeira da chapa Dilma-Temer em 2014.
Os investigadores apontam indícios de lavagem de dinheiro em repasses feitos por gráficas contratadas pela coligação vitoriosa nas eleições presidenciais, que tinha PT e PMDB como principais aliados.
As informações constam de relatório enviado pela PF à corte para instruir ação de investigação judicial eleitoral que apura se houve desvio de recursos e abuso de poder econômico na campanha pela reeleição - o que, se comprovado, pode resultar na cassação da chapa. O documento traz o resultado de quebras de sigilo e ações de busca e apreensão nas fornecedoras de serviços gráficos.
Conforme a PF, a campanha Dilma-Temer transferiu para terceiros, inclusive "laranjas", recursos que serviram para "enriquecimento sem causa", mas que, oficialmente, foram declarados como gastos com serviços de campanha.
Segundo o relatório, subscrito pela delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro, há indícios de fatos com "repercussão na esfera criminal", já que a investigação indica que "pessoas interpostas" foram usadas para "ocultar ou dissimular a natureza, origem, disposição, localização ou propriedade de bens e valores".
"Para aprofundamento, necessário que Vossa Excelência autorize o compartilhamento de tudo o que foi produzido (na ação eleitoral) para investigação em sede policial", escreveu a delegada.
O pedido foi feito ao ministro Herman Benjamin, relator da ação no TSE, cuja assessoria não informou nesta terça-feira, 24, se o envio do material à PF foi autorizado.
Segundo o relatório, a chapa destinou recursos às gráficas VTPB, Focal e Rede Seg. Elas subcontrataram empresas que não tinham funcionários ou estrutura física, não funcionavam nos endereços declarados ou nem sequer tinham atividade relacionada com o serviço informado.
O documento diz, por exemplo, que a Focal recebeu R$ 23 milhões dos diretórios do PT e do PMDB. A empresa está em nome de Carlos Roberto Cortegoso, ex-garçom de São Bernardo do Campo, que ascendeu financeiramente como empresário e colaborador de campanhas petistas.
Os dois sócios de Cortegoso na Focal eram, segundo a PF, apenas "laranjas". Um deles, Jonathan Basto, confirmou que figurava apenas formalmente como sócio da empresa, mas, na prática, era motorista do ex-garçom.
A VTPB, destinatária de R$ 26 milhões, subcontratou a NS Graf Acabamentos por R$ 250 mil. Esses recursos, no entanto, não foram declarados à Justiça Eleitoral. O sócio da NS afirmou à PF que a empresa só existia no papel.
A NS está registrada no endereço de outra empresa, a Ourograf, cujo dono informou ter efetivamente prestado os serviços contratados, mediante demandas informais, mas não soube precisar em que quantidades.
O advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, reafirmou nesta terça-feira, 24, que o peemedebista não foi responsável por nenhuma das contratações citadas na investigação.
Disse que a Polícia Federal reforça o entendimento da defesa de que as irregularidades apontadas não deveriam ser objeto de apuração no TSE, mas de inquérito criminal.
"Essa discussão sobre lavagem (de dinheiro) tem de ser tratada no campo penal. São fatos estranhos à investigação eleitoral."
A reportagem não localizou a defesa da presidente cassada Dilma Rousseff até a conclusão desta reportagem. Carlos Roberto Cortegoso não quis comentar. Representantes da VTPB, Focal, Rede Seg, NS Graf e Ourograf não foram localizados.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.