Governo de Roseana Sarney: Murad é investigado por suposto desvio de R$ 8 milhões de verbas para a construção de unidades de saúde durante o governo da peemedebista (.)
Da Redação
Publicado em 18 de novembro de 2015 às 10h50.
São Paulo - O cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, foi alvo nessa terça, 18, da Operação Sermão aos Peixes da Polícia Federal, que investiga desvios de recursos públicos no valor total de R$ 114 milhões na área de Saúde do Maranhão, segundo a Controladoria-Geral da União.
Murad é investigado por suposto desvio de R$ 8 milhões de verbas para a construção de unidades de Saúde durante o governo da peemedebista no Estado. O ex-secretário foi conduzido coercitivamente para depor na PF - quando o investigado é levado para depor e liberado. A PF pediu à Justiça Federal prisão preventiva de Murad. A operação foi conduzida em parceria com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal.
A suspeita é de que houve desvios de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema de Saúde do Estado do Maranhão.
Em agosto, o juiz federal José Carlos do Vale Madeira determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário e o bloqueio de R$ 17, 5 milhões em bens do ex-secretário de Estado.
'Burla'
"A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de Saúde do Estado do Maranhão se utilizou do modelo de 'terceirização' da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados - Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos", informou a PF.
Segundo a corporação, com o modelo de gestão foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação para a construção de unidades de Saúde.
A PF informou que a Sermão aos Peixes se refere ao sermão do padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade.
Mais de 200 policiais federais e dez servidores da Controladoria-Geral da União participaram da operação. Segundo a PF, foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.
Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão resultaram em um montante de R$ 2 bilhões.
Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Em agosto, quando R$ 17,5 milhões e bens do cunhado de Roseana foram bloqueados, Murad "reforçou o ato de perseguição articulado pelo atual governador Flávio Dino (PC do B), através de uma ação proposta pelo Estado, baseada em uma auditoria falsa e produzida pela Secretaria de Transparência, criada única e exclusivamente para perseguir seus adversários políticos".
Segundo levantamento feito no início do ano pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, mais de 20 unidades de saúde foram abandonadas ou tiveram as obras paralisadas.
As assessorias de imprensa de Roseana Sarney e do ex-secretário informaram nessa terça, 17, que não iriam se manifestar.