Rio e Genebra - Denúncia de ex-funcionário da SBM Offshore, empresa holandesa que aluga navios-plataforma (FPSOs) a petroleiras, sugere que funcionários da Petrobras receberam propina para fechar negócios. Segundo o Ministério Público da Holanda, depoimento do ex-funcionário, publicado na internet, faz parte de investigação no país.

O relatório de denúncia, assinado apenas por FE (ex-funcionário, na sigla em inglês), acusa a SBM de pagar US$ 250 milhões em propinas a autoridades de governos e de estatais de vários países, incluindo o Brasil. O esquema brasileiro ficaria com a maior parte, envolvendo US$ 139,2 milhões, destinados a funcionários e intermediários.

Segundo o denunciante, que se autointitula diretor de vendas e marketing, o pagamento de propinas estaria claro numa troca de e-mails entre executivos da SBM, em abril de 2011.

Atas confidenciais de reuniões da Petrobras teriam sido incluídas, com a constatação de que a obtenção desses documentos foi garantida depois de pagamentos a funcionários da estatal.

As mensagens citariam uma reunião com o então “engenheiro-chefe” da Petrobras, citado apenas como Figueiredo.

São citadas duas FPSOs ainda a serem entregues à estatal, batizadas de Saquarema e Maricá, encomendadas em julho de 2013 por US$ 3,5 bilhões. Segundo o denunciante, o negócio não foi devidamente divulgado.

Julio Faerman, representante comercial da SBM no Brasil, seria o principal repassador das propinas, sempre segundo a denúncia, cuja veracidade ainda é investigada. 

Além do Brasil, o esquema abrangeria Itália, Guiné Equatorial, Angola, Malásia, Casaquistão e Iraque, envolvendo negócios entre 2005 e 2012. No caso de Guiné Equatorial e Angola, a denúncia cita funcionários dos governos e de estatais que teriam recebido suborno.

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A denúncia do ex-funcionário foi revelada na quinta-feira pela revista de negócios holandesa Quote, afetando as ações da SBM na Bolsa de Amsterdã. O relatório foi publicada em 18 de outubro de 2013, na página sobre a SBM na Wikipédia, enciclopédia colaborativa online.

O material foi retirado do ar, mas a reportagem da Quote publicou o link antigo com o relatório do ex-funcionário. O jornal Valor Econômico citou o caso ontem (13). A Petrobras não comenta a denúncia, segundo a assessoria de imprensa.

Procurada em sua sede, a SBM não respondeu ao jornal O Estado de S. Paulo . Os contatos com a imprensa são feitos exclusivamente pela sede mundial, informou o escritório da empresa no Brasil, com quatro andares no centro do Rio.

José Sérgio Gabrielli, presidente da estatal em parte do período das denúncias, disse “nunca ter ouvido falar” de intermediário de suposto esquema de suborno e que quem teria de falar sobre o caso é a Petrobras.

Em nota à imprensa divulgada no dia 7, a SBM acusou o ex-funcionário de chantagem e ressaltou que o relatório publicado na internet não faz parte de investigação interna da empresa.

Em abril de 2012, a companhia informou ao mercado e a autoridades da Holanda e dos EUA sobre a investigação interna. No relatório, o ex-funcionário acusa a apuração de acobertar o caso.

A nota classifica o relato do ex-funcionário de “parcial” e “fora de contexto”. A companhia nega acobertar o caso. No discurso oficial, a investigação é sobre “práticas de vendas potencialmente impróprias”. Em nenhum momento a SBM fala no Brasil.

Segundo o relato incluído na investigação na Holanda, nos e-mails de 18 e 21 de abril de 2011, nas quais seria citada a reunião com o engenheiro-chefe da Petrobras, a SBM pediria a ampliação do contrato com a Petrobras sem “licitação aberta”. Os e-mails incluiriam Bruno Chabas, atual CEO da empresa.

A Justiça holandesa confirmou a investigação baseada nas acusações do ex-funcionário. Faerman seria o contato para o pagamento de propinas desde 1999. Segundo documento de 27 de março de 2012 incluído na apuração, uma comissão de 3% em propinas era dividida em 1% para Faerman e 2% para funcionários da Petrobras.

A informação também consta no relatório publicado na Wikipedia. Colaborou Tiago Décimo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.