Pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) pedem que o governo declare estado de emergência de saúde pública por causa da contaminação provocada por manchas de óleo que atingem praias do Nordeste. Em nota divulgada na sexta-feira, 25, especialistas alegam riscos para "número expressivo de populações vulneráveis potencialmente expostas" e falta de orientação sanitária.

"Existe uma situação de calamidade que requer uma intervenção imediata, ampla, coordenada e com suporte legal do Setor Saúde", diz o comunicado da UFBA. "A situação de Emergência Ambiental nos estados do Nordeste é essencial para o controle do desastre/crime identificado em 30 de agosto de 2019."

Para justificar o pedido , os especialistas enumeram uma série de razões. A primeira é que o óleo bruto ou petróleo apresentam "riscos toxicológicos" que "podem levar à morte por intoxicação". "Entre os componentes mais tóxicos estão o benzeno tolueno e xileno. O benzeno é uma substância química cancerígena, pode causar má formação fetal e patologias graves e potencialmente fatais como câncer e aplasia de medula", afirmam. Segundo os cientistas, a absorção dessas substância pode acontecer desde por contato com a pele a até mesmo por inalação.

Com base em dados do Ibama, os pesquisadores calculam que as manchas de óleo podem afetar a saúde de 144 mil pescadores artesanais. "Diante da situação de vulnerabilidade econômica, eles não dispõem de equipamentos de proteção individual, acesso aos serviços de saúde para realizar exames periódicos quando há exposição crônica aos agentes químicos, além da dificuldade de obtenção de informações e orientações fidedignas", afirmam.

Para os especialistas, faltam medidas sanitárias tanto para garantir a segurança de quem consome esses pescados quanto para não prejudicar os trabalhadores. "Por decorrência, tanto a segurança à saúde como a alimentar não estão sendo objetos de ação eficaz da estrutura sanitária nos níveis Federal, Estaduais e Municipais de saúde, resultando em consequências desastrosas, a exemplo de notícias veiculadas que indicam a suspensão generalizada do consumo de mariscos e pescados em todo Nordeste."

De acordo com o comunicado, a falta de recursos financeiros tem resultado em "improvisos e práticas insuficientes para responder a dimensão do evento". "O apelo generalizado ao voluntarismo - mobilizando milhares de pessoas desprotegidas para retirada das manchas de óleo, muitas vezes manualmente e sem orientações e equipamentos necessários - reflete a falta de recursos financeiros e humanos, associados à fragilidade organizacional das ações de saúde", afirma. "São homens, mulheres, muitas gestantes e crianças tomados pela sensibilidade do malefício desse crime ecológico, ao atuarem desordenadamente na limpeza da praia podem se contaminar e agravar o risco de adoecimento."

Os cientistas pedem medidas urgentes para que todas as praias e manguezais com presença de petróleo sejam mapeadas e tenham as atividades de mariscagem interditadas. Solicitam também que o estado de saúde desses trabalhadores seja monitorado e que todos os pescadores e marisqueiros atingidos recebam seguro defeso.

Outra medida, diz a nota, é organizar processos de controle sanitário, com participação do Ministério da Saúde, para especificar "o risco real de consumo de mariscos e pescados para população apenas em áreas ou situações atingidas pelo desastre e proteja o consumo seguro, evitando pânico e condutas sem fundamentos técnicos".

Ministério divulgou cartilha com orientações

Também na sexta, a Defesa Civil e o Ministério da Saúde publicaram uma cartilha com orientações a voluntários que participam da limpeza de óleo nas praias. Entre os itens, o texto alerta que a exposição de longo prazo traz risco de câncer e infertilidade.

Nos últimos dias, voluntários e pescadores têm relatado sintomas como dor de cabeça, náuseas e tontura - reações a curto prazo também listadas no material do governo.