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Pela 1ª vez, TSE deve investigar campanha de um presidente

Maioria dos ministros do TSE votaram pela abertura das contas da campanha de Dilma e Temer à reeleição em 2014. Julgamento será retomado hoje


	Dilma Rousseff e Michel Temer: maioria dos ministros do TSE já votaram pela abertura das contas da campanha de ambos à reeleição em 2014
 (Ueslei Marcelino/Reuters)

Dilma Rousseff e Michel Temer: maioria dos ministros do TSE já votaram pela abertura das contas da campanha de ambos à reeleição em 2014 (Ueslei Marcelino/Reuters)

Talita Abrantes

Talita Abrantes

Publicado em 8 de outubro de 2015 às 09h46.

São Paulo – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ) está perto de abrir a primeira investigação de campanha de um presidente da República. Na noite desta terça-feira, a corte julga uma das ações sobre a suspeita de que a chapa da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, recebeu dinheiro desviado da Petrobras.

Se a investigação for aprovada, será a primeira vez que o tribunal abre uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra um presidente da República, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.

Até o momento, o placar está em quatro a um para a abertura do processo contra a chapa de Dilma Rousseff. Dessa forma, a corte – que é composta por 7 magistrados – já tem maioria favorável para a abertura da ação. 

Em levantamento feito a pedido de EXAME.com, o TSE afirma que, desde 2010, a corte julgou duas ações de impugnação de mandato eletivo contra a presidente Dilma Rousseff. A primeira, protocolada em 2010, questionava a nacionalidade da petista e foi arquivada. 

A ação que pode ser julgada hoje foi apresentada pelo PSDB em janeiro. A legenda sustenta, entre outros pontos, que a campanha de Dilma e Temer foi financiada por doações de empresas contratas pela Petrobras como parte do pagamento de propinas. 

Veja como cada ministro votou até agora:

Ministro Voto
Maria Thereza de Assis Moura Contra
Gilmar Mendes Favorável
João Otávio de Noronha Favorável
Henrique Neves Favorável
Luiz Fux Favorável
José Antonio Dias Toffoli (Presidente) Ainda não votou
Luciana Christina Guimarães Lóssio Ainda não votou

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) é um dispositivo previsto no artigo 14 da Constituição Federal para casos em que o candidato eleito é suspeito de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. 

Outras quatro ações contra a campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer tramitam na Corte. 

A expectativa é de que amanhã (7) o Tribunal de Contas da União (TCU) comece o julgamento das chamadas "pedaladas fiscais" durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff. 

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