Por Pedro Campos*

A educação é o principal vetor de transformação social e econômica de um país. No Brasil, onde persistem desigualdades que comprometem o futuro de milhões de jovens, precisamos agir com coragem para garantir que todos tenham acesso não apenas à sala de aula, mas também às condições para permanecer e concluir seus estudos. É nesse contexto que defendo a expansão do Programa Pé-de-Meia para incluir alunos de cursos técnicos em instituições federais e estaduais.

O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa cuja linha mestra é o incentivo à permanência escolar, combatendo a evasão, um dos grandes desafios de pessoas que estão passando para a idade adulta e são pressionadas a largar os estudos para trabalhar e contribuir no sustento de suas famílias. Os beneficiários são estudantes cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Estima-se que cerca de 3,9 milhões de alunos sejam beneficiados, representando um investimento anual de aproximadamente R$ 12,5 bilhões.

Atualmente, são beneficiados estudantes que cursam o ensino médio e cursos técnicos integrados ao ensino médio, mas não os matriculados em cursos técnicos subsequentes nos Institutos Federais (IFs) e em Escolas Técnicas Estaduais (ETEs).

Quem está participando do programa recebe um incentivo de R$ 200,00 quando se matricula no início de cada ano letivo; nove parcelas mensais de R$ 200,00, se comprovar frequência mínima de 80% nas aulas ao longo do ano; e R$ 1.000,00 ao final de cada ano letivo, desde que comprove a aprovação.

O programa garante, ainda, um incentivo de R$ 200,00 para quem fizer o ENEM. Com isso, um estudante que cumprir todo o percurso terá recebido R$ 9.200,00, dinheiro que significará uma ajuda importante a eles próprios e para as suas famílias em uma etapa crucial de suas vidas.

Pela nossa proposição, passariam a ser beneficiados estudantes matriculados em cursos técnicos, na modalidade subsequente, em IFs e ETEs, instituições que têm desempenhado um papel de crucial importância na oferta de educação pública de qualidade, contribuindo para o desenvolvimento regional. A proposta prevê ainda que os estudantes matriculados em cursos técnicos integrados ao ensino médio regular, que já recebem o Pé de Meia, sejam beneficiados com um bônus adicional, de R$ 1 mil, ao concluir o curso técnico, como estímulo pela dupla formação.

É preciso enfatizar, também, que os cursos técnicos vêm tendo avanço exponencial graças aos investimentos do governo do presidente Lula e aos esforços de várias unidades da federação, a exemplo do meu estado, Pernambuco, onde, desde a gestão do governador Eduardo Campos, a oferta de vagas cresce a cada ano, com a expansão da rede para os mais distantes rincões, proporcionando à nossa juventude muitas possibilidades de ingressar em carreiras promissoras.

A evasão escolar é uma realidade preocupante, inclusive no ensino técnico, onde muitos jovens abandonam seus cursos por falta de condições básicas de subsistência. É aqui que o Programa Pé-de-Meia pode fazer a diferença. Ao garantir uma poupança que se acumula ao longo do curso, o programa oferece não apenas um estímulo financeiro, mas uma motivação concreta para que os estudantes concluam sua formação.

A expansão do programa, da maneira que estamos propondo, também está alinhada com a recente iniciativa do governo federal de criar 100 novos IFs. Isso representa um investimento de R$ 2,5 bilhões e a oferta de 140 mil novas vagas em todo o país. Essa ampliação é fundamental, mas precisamos de políticas complementares que assegurem a permanência e o sucesso dos estudantes.

Não se trata apenas de números, mas de vidas. Cada jovem que permanece na escola, conclui um curso técnico e ingressa no mercado de trabalho é uma vitória para o Brasil. É uma vitória para nossas famílias, que veem nos filhos uma oportunidade de um futuro melhor. E é uma vitória para o desenvolvimento do país, que ganha profissionais qualificados e cidadãos mais conscientes de seu papel na sociedade.

Convido meus colegas do Congresso Nacional, gestores públicos e a sociedade brasileira a se unirem nessa causa. Expandir o Programa Pé-de-Meia não é apenas uma questão de política pública, é um ato de responsabilidade com as futuras gerações. Juntos, podemos transformar a vida de milhares de jovens e, com isso, mudar a história do Brasil.

*Pedro Campos é deputado federal e membro da Frente Parlamentar Mista da Educação