Graça Foster, CEO da Petrobras, durante audiência na Câmara dos Deputados sobre o caso Pasadena, em Brasília (Ueslei Marcelino/Reuters)
Da Redação
Publicado em 30 de abril de 2014 às 18h03.
Brasília - A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou nesta quarta-feira em audiência na Câmara que a compra da polêmica refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, não foi um "bom negócio", repetindo o que havia afirmado a senadores em meados do mês.
Mas ela acrescentou que a aquisição, em 2006, apresentava um potencial de ganhos para a estatal na ocasião.
"Naquele momento (da compra da primeira parcela da refinaria), o que a Petrobras fez foi um negócio muito razoável do ponto de vista econômico. Quando eu digo que foi um projeto potencialmente bom é porque havia um potencial de ganhos", disse a presidente da estatal em audiência pública nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
Ao citar as baixas contábeis registradas na refinaria e o baixo retorno financeiro do projeto, Graça Foster reafirmou, como já havia feito há 15 dias no Senado, que "no conjunto das análises" a compra de Pasadena "definitivamente não foi um bom negócio".
A compra da refinaria localizada no Texas, envolvida em uma controversa sobre os valores desembolsados pela Petrobras, motivou pedidos da oposição para se investigar a estatal, culminando com a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na próxima terça-feira.
O movimento para a instalação da CPI se intensificou após Dilma Rousseff, presidente do Conselho de Administração da estatal na época do negócio, ter dito em março por meio de nota que o aval para a compra da refinaria foi dado com base em um documento "técnica e juridicamente falho".
Segundo nota da Presidência da República, o resumo executivo preparado pela diretoria da Área Internacional na época "omitia" informações como a cláusula "put option", que levou a Petrobras a pagar valores muito maiores pela refinaria do que os 360 milhões de dólares desembolsados inicialmente por 50 por cento da unidade.
Ao final, a estatal pagou 1,25 bilhão de dólares por Pasadena e ainda teve de fazer investimentos de 685 milhões de dólares em melhorias operacionais, manutenção, paradas programadas até 2013.
Fazendo eco à declaração de Dilma, a presidente da Petrobras voltou a dizer que o resumo encaminhado ao conselho omitia a "put option", que posteriormente obrigou a estatal a adquirir os 50 por cento restantes da refinaria.
Após um processo em câmara de arbitragem, a Petrobras acabou tendo que comprar a metade restante de Pasadena.
"Não havia menção às cláusulas e não havia nenhuma citação, nem intenção manifestada, da compra dos 50 por cento remanescentes", afirmou.
Após Graça participar de audiência com senadores, em meados deste mês, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró disse em comissões da Câmara que a compra da refinaria seguiu o plano estratégico definido pela empresa da época, que tinha o objetivo de processar o petróleo pesado brasileiro no exterior, diante de uma estagnação do mercado do país e da expansão da produção de petróleo no Brasil.
O ex-diretor foi acusado de omitir aquelas cláusulas ao apresentar o negócio ao Conselho de Administração da estatal. Mas em depoimento ele falou que a Diretoria Executiva da Petrobras, na época presidida por José Sergio Gabrielli, recebeu todas as informações sobre a negociação da refinaria, mesmo que determinadas cláusulas não constassem no resumo executivo submetido ao Conselho de Administração.
Além da suspeita sobre a compra de Pasadena, outras denúncias recaem sobre a estatal, fatos que motivaram a oposição a pedir a CPI, como a suspeita de que empresa holandesa, a SBM Offshore, tenha pago propina a funcionários da Petrobras para ganhar contratos.
Ao ser questionada se concordaria com a instalação de uma CPI, a executiva disse nesta quarta-feira não ter o "conhecimento" dos deputados para avaliar a questão, mas que tem o "dever de organizar a empresa" para fornecer todas as informações necessárias.
A presidente disse ainda que a equipe da estatal tem trabalhado sistematicamente para colaborar com apurações dos órgãos de controle externo, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), defendendo que qualquer funcionário que tenham cometido irregularidades seja responsabilizado e punido.