Candido Vaccarezza, líder do governo na Câmara, prepara o "modus operandi" da votação do mínimo (Fábio Rodrigues Pozzebom/AGÊNCIA BRASIL)
Da Redação
Publicado em 8 de fevereiro de 2011 às 18h28.
Brasília - O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta terça-feira que obteve apoio de todos os partidos da base aliada, à exceção do PDT, para aprovar a política de reajuste do salário mínimo até 2014 e o valor de 545 reais para este ano.
"Há uma resistência no PDT e vou conversar com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) para vencer essa resistência", disse Vaccarezza a jornalistas.
Paulinho preside a Força Sindical e tem comandado a pressão dos sindicalistas contra o valor de 545 reais estipulado pelo governo federal. As centrais sindicais reivindicam aumento real, chegando a um valor de 580 reais.
Vaccarezza reuniu-se com os líderes aliados nesta terça e com o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, quando ficou acertado que o governo enviará um projeto de lei nos próximos dias ao Congresso com a fórmula de reajuste para o salário mínimo até 2014 estabelecendo o novo valor para este ano.
A fórmula é idêntica à que era aplicada no governo Luiz Inácio Lula da Silva. A correção pelo INPC do ano anterior e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
Vaccarezza disse que o governo não aceitará variações na fórmula, como antecipação de valores do reajuste do próximo ano, quando a expectativa é que o mínimo seja reajustado em até 13 por cento.
A proposta de 545 reais também recebeu apoio nesta terça-feira de senadores aliados durante reunião com o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais).
Manobra
"Vamos aprovar o projeto de lei na Câmara e no Senado na próxima semana", disse Vaccarezza.Para que a proposta seja votada com prioridade sobre as medidas provisórias, que trancam a pauta, o governo deve incluir no projeto de lei algum dispositivo indicando que o tema não pode ser tratado por MP. Com isso, poderia votar o salário mínimo numa sessão extraordinária na Câmara.
Vaccarezza disse que, por exemplo, o Executivo poderia incluir algum tema relacionado a matéria tributária. Com isso, as MPs teriam que esperar.
A presidente Dilma Rousseff se reúne ainda nesta terça com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os líderes do governo no Congresso para ser informada sobre as discussões em torno dos 545 reais.
Segundo o líder do governo na Câmara, o principal argumento usado para convencer os aliados foi o peso sobre as contas do governo um aumento superior a 545 reais. Segundo o deputado, cada real de aumento do mínimo gera um impacto de 286 milhões no Orçamento da União.
Para o líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto, o governo não pode considerar a questão fechada, já que ainda pode haver "uma grata surpresa".
"Acho temerário o governo considerar esse jogo ganho... É preciso que o governo tenha humildade, pé no chão e sentar para conversar para que a gente possa chegar a um ponto comum", disse.
ACM também criticou a tentativa do governo de vincular o reajuste do salário mínimo à correção da tabela do Imposto de Renda -- outro ponto defendido pelas centrais sindicais.
"É inaceitável que o governo queira usar a correção do IR como elemento de barganha para decidir o valor do salário mínimo. Nós não aceitamos esse tipo de tentativa de chantagem", acrescentou.
Os sindicalistas ameaçam realizar paralisações para pressionar pelo aumento real.