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Paes recua sobre exigência de passaporte da vacina em shoppings e táxis

"Temos de fazer algo cumprível. A gente não pode exigir o que não vai ser cumprido", alegou o prefeito do Rio, 2 horas após assinar o documento

 Eduardo Paes. (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Eduardo Paes. (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

AO

Agência O Globo

Publicado em 2 de dezembro de 2021 às 13h40.

Última atualização em 2 de dezembro de 2021 às 13h50.

Duas horas após assinar um decreto que ampliava a abrangência do "passaporte da vacina", o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), recuou e afirmou que houve "exagero" no documento desta quinta-feira e que amanhã vai rever a exigência do pedido comprovante vacinal para entrar em táxis — o que também seria estendido a carros de aplicativo — e shoppings da cidade.

Inicialmente, o decreto fez aumentar a lista de estabelecimentos em que é exigida a comprovação da imunização contra a covid-19, sendo necessária a apresentação do certificado para acessar shoppings, ir a áreas internas ou com cobertura de restaurantes e bares, se hospedar em hotéis e utilizar serviços de transporte individual (confira a lista completa abaixo). A medida já vale a partir desta quinta-feira.

"Temos de ver a praticidade e a efetividade do decreto. Tem umas áreas que foi um exagero, como o táxi e shopping. Não acho necessidade disso e, por isso, vamos recuar o pedido para táxi e shopping amanhã", disse Paes. "Eu não tinha detalhes de todas as áreas e quando eu vi táxi e shopping decidi tirar. Temos de fazer algo cumprível. A gente não pode exigir o que não vai ser cumprido. O que temos é cumprível", acrescentou.

Veja onde o passaporte passaria a ser exigido (sem o recuo prometido por Paes):

  • Hotéis, locações de imóveis por temporada e plataformas de hospedagem;
  • Bares, lanchonetes, restaurantes em ambientes internos ou com qualquer cobertura;
  • Salões de beleza e estética;
  • Shopping centers e centros comerciais;
  • Táxis ou serviço de aplicativos de transporte de passageiros;
  • Academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes e vilas olímpicas;
  • Estádios e ginásios esportivos;
  • Cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos;
  • Atividades de entretenimento, como boates, casas de shows e festas;
  • Locais turísticos, museus, exposições, aquário, parques de diversões, parques temáticos;
  • Conferências, convenções e feiras comerciais.

A fiscalização das normas ficará a cargo do Instituto de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio). É responsabilidade de cada local "o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante apresentação de comprovante vacinal juntamente com documento de identidade com foto". Além disso, a administração de cada local precisa manter o acesso às suas dependências livre de tumultos e aglomerações.

A linha do tempo do passaporte da vacina

  • 20 de agosto: Rio encerra a vacinação de adultos com 93% de cobertura de primeira dose
  • 27 de agosto: Anúncio do passaporte da vacina para 1º de setembro
  • 31 de agosto: Adiamento do passaporte para 15 de setembro
  • 11 de setembro: Rio chega a 97,6% de adultos com a primeira dose
  • 13 de setembro: Tribunal de Justiça decide a favor do passaporte pela primeira vez
  • 15 de setembro: Início do 'passaporte da vacina' — todos os adultos precisam da primeira dose
  • 25 de setembro: 'Dia do Sommelier': atrasados podem escolher qual vacina querem se imunizar
  • 29 de setembro: Tribunal de Justiça suspende o passaporte da vacina
  • 30 de setembro: STF restabelece o passaporte da vacina
  • 2 de dezembro: Rio amplia o passaporte da vacina para shoppings, restaurantes e hotéis

Sobre a decisão da prefeitura em não solicitar o pedido de passaporte vacinal para repartições públicas, Paes disse que "todos os servidores foram obrigados a entregar o documento' para comprovar que estão vacinados. Ele não comentou por que o município não vai exigir de escolas e universidades que cobrem o documento.

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