Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, para falar sobre o Programa Mais Médicos (Elza Fiuza/ABr)
Da Redação
Publicado em 22 de agosto de 2013 às 19h03.
Brasília - A polêmica em torno do programa Mais Médicos, que permite a contratação de profissionais formados no exterior sem a validação do diploma, chegou à Polícia Federal (PF). O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, encaminhou nesta quinta-feira, 11, um ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, pedindo o acompanhamento da PF nas inscrições do programa.
A medida foi adotada depois de denúncias recebidas pelo ministério de que grupos usariam redes sociais para incentivar médicos do Brasil a se inscrever em massa no programa. Uma vez atingido o objetivo e encerradas as inscrições, seria organizada uma desistência em conjunto. A estratégia, de acordo com as denúncias, teria como meta atrapalhar o cronograma e o recrutamento de médicos estrangeiros.
Lançado na segunda-feira, 8, o programa tem entre as ações um chamamento público para médicos interessados em trabalhar em áreas consideradas prioritárias. Os profissionais contratados receberão R$ 10 mil mais uma ajuda de custo que vai variar entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, de acordo com a área de atuação. O salário será pago pelo Ministério da Saúde, por um período de até três anos. As vagas serão preenchidas, prioritariamente, por profissionais formados no País. Se houver postos remanescentes, eles serão ocupados por brasileiros formados no exterior e por médicos estrangeiros.
Resposta às ruas
Encomendado pela presidente Dilma Rousseff há mais de um ano, o recrutamento de médicos estrangeiros foi apressado depois das manifestações nas rua do País. A proposta, no entanto, é criticada pelas principais associações médicas. Elas afirmam que a medida é ineficaz, "eleitoreira" e põe em risco a saúde da população. Argumentam que a dificuldade no País não é falta de médicos, mas distribuição inadequada. Afirmam que a vinda de profissionais sem a validação do diploma trará uma "medicina de segunda" para pacientes economicamente menos favorecidos.
A estratégia dos médicos seria atrasar a importação. O Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da assessoria, afirmou desconhecer qualquer movimentação contra o Mais Médicos. Afirmou ainda que não partiu do CFM nenhum comando para que inscrições fossem feitas em massa para posterior descredenciamento.
Mudança
O Mais Médicos foi anunciado nesta semana, ao lado da mudança no curso de medicina, que passará de seis para oito anos em 2015. Os estudantes terão de trabalhar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS), antes de conseguir o diploma. A ideia é ampliar a oferta de médicos e melhorar a formação. Definida por medida provisória, a ampliação deverá ser regulamentada em até 180 dias.