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1/37 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
São Paulo - Com a volta da presidente
Dilma Rousseff da reunião do G-20, a expectativa era de que os primeiros nomes da nova equipe de governo fossem anunciados ainda esta semana. No entanto, as prisões da
Operação Lava Jato na última sexta-feira podem atrasar o início da reforma ministerial. Entenda os
motivos. Todos os atuais ministros já entregaram suas cartas de demissão, segundo Dilma disse em entrevista no último domingo, após participar de reunião do G-20. A ex-ministra da Cultura
Marta Suplicy, a primeira a abrir mão do cargo, já está de volta ao Senado. O desenho da nova equipe é estratégico, mas se levarmos em conta o padrão da presidente em seu primeiro mandato, a tendência é que os ministérios ganhem novos chefes nos próximos quatro anos. Entre 2011 e 2014, das 39 pastas, apenas 15 nã
o tiveram nenhuma troca de comando. Alguns ministérios, por outro lado, tiveram 4 ministros diferentes durante todo o período. Este é o caso de Transportes, Desenvolvimento Agrário e Pesca. Se alguns ministérios tiveram mais de um chefe, pelo menos dois ministros passaram por três pastas ao longo do primeiro governo Dilma.
Aloizio Mercadante, que termina o mandato como ministro-chefe da Casa Civil, já chefiou os ministérios de Ciência e Tecnologia e Educação. Enquanto Ideli Salvatti atuou na pasta de Pesca e Aquicultura, Secretaria de Relações Institucionais e agora está no comando da Secretaria dos Direitos Humanos. Veja nas fotos como foi a movimentação nos ministérios no primeiro governo de Dilma:
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2. Casa Civil
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2/37 (José Cruz/ABr)
O que faz: assistir direta e imediatamente ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições. Ministro: Aloizio Mercadante (PT) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: Antonio Palocci (janeiro de 2011 a junho de 2011); Gleisi Hoffmann (junho de 2011 a fevereiro de 2014).
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3. Ministério da Justiça
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3/37 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O que faz: ao Ministério da Justiça, entre outras coisas, cabe a defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais. Políticas de segurança pública, de repressão ao tráfico de entorpecentes, de prevenção e repressão à lavagem de dinheiro também são competências do ministério. Ministro: José Eduardo Cardozo (PT) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: -
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4. Ministério da Defesa
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4/37 (Agência Brasil)
O que faz: direção superior das Forças Armadas, constituídas pela Marinha, Exército e Aeronáutica. Estabelece as políticas ligadas à defesa e à segurança do país, em consonância com a Estratégia Nacional de Defesa. Ministro: Celso Amorim Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: Nelson Jobim (janeiro a agosto de 2011).
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5. Ministério da Fazenda
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5/37 (José Cruz/Agência Brasil)
O que faz: o Ministério da Fazenda cuida basicamente da formulação e execução da política econômica. Ministro: Guido Mantega (PT) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: -
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6. Ministério dos Transportes
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6/37 (Wilson Dias/ABr)
O que faz: é responsável pela política nacional de transportes ferroviário, rodoviário e aquaviário. Cuida também da marinha mercante, vias navegáveis e portos fluviais e lacustres, além de participar na coordenação dos transportes aeroviários e serviços portuários. Ministro: Paulo Sérgio Passos (PR) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: Alfredo Pereira do Nascimento (janeiro de 2011 a julho de 2011), Paulo Sérgio Passos (julho 2011 a abril de 2013), César Augusto Rabello Borges (abril de 2013 a junho de 2014).
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7. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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7/37 (Wilson Dias/ABr)
O que faz: é responsável pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor. Ministro: Neri Geller (PP) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: Wagner Rossi (abril de 2010 a agosto de 2011), Mendes Ribeiro Filho (agosto de 2011 a março de 2013), Antônio Eustáquio Andrade Ferreira (março de 2013 a março de 2014).
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8. Ministério da Educação
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8/37 (Antonio Cruz/Agência Brasil)
O que faz: é responsável pela política nacional de educação. Isto inclui educação em geral (ensino infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a distância), avaliação, informação e pesquisa educacional. Ministro: Henrique Paim (PT) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: Fernando Haddad (julho de 2005 a janeiro de 2012), Aloizio Mercadante (janeiro de 2012 a fevereiro de 2014).
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9. Ministério da Cultura
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9/37 (Elza Fiúza/ABr)
O que faz: desenvolve políticas de fomento e incentivo nas áreas de letras, artes, folclore e nas diversas formas de expressão da cultura nacional, bem como preserva o patrimônio histórico, arqueológico, artístico e nacional. Ministro: - Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: Ana de Holanda (2011 a 2012), Marta Suplicy (2012 a novembro de 2014*). * Marta Suplicy entregou sua carta de demissão à Dilma Rousseff em 11 de novembro de 2014 e voltou a ser senadora pelo estado de São Paulo.
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10. Ministério do Trabalho e Emprego
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10/37 (Valter Campanato/Agência Brasil)
O que faz: é o Ministério que cuida das políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador e também para a modernização das relações do trabalho. É responsável também pela fiscalização do trabalho, pela política salarial, segurança e saúde no trabalho, cooperativismo, além da política de imigração. Ministro: Manoel Dias (PDT) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: Carlos Lupi (março de 2007 a dezembro de 2011), Brizola Neto (abril de 2012 a março 2013).
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11. Ministério da Previdência Social
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11/37 (Marcello Casal Jr/ABr)
O que faz: o Ministério cuida dos assuntos referentes à previdência social e à previdência complementar. Ministro: Garibaldi Alves (PMDB) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: -
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12. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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12/37 (Valter Campanato/ABr)
O que faz: tem como responsabilidade promover a inclusão social, a segurança alimentar, a assistência integral e uma renda mínima de cidadania às famílias que vivem em situação de pobreza. Para isso, o órgão implementa inúmeros programas e políticas públicas de desenvolvimento social, realiza a gestão do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e aprova os orçamentos gerais do Serviço Social da Indústria (Sesi), do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Social do Transporte (Sest). Ministra: Tereza Campello (PT) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: -
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13. Ministério da Saúde
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13/37 (José Cruz/Agência Brasil)
O que faz: tem a função de oferecer condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro. Ministro: Arthur Chioro (PT) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: Alexandre Padilha (janeiro de 2011 a fevereiro de 2014)
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14. Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
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14/37 (Marcelo Camargo/ABr)
O que faz: cabe a ele formular, executar e avaliar políticas públicas para a promoção da competitividade, do comércio exterior, do investimento e da inovação nas empresas e do bem-estar do consumidor. Ministro: Mauro Borges (sem partido) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: Fernando Damata Pimentel (janeiro de 2011 a fevereiro de 2014).
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15. Ministério de Minas e Energia
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15/37 (Marcello Casal Jr./ABr)
O que faz: é o ministério formulador de políticas públicas nos assuntos de geologia, recursos minerais e energéticos; aproveitamento da energia hidráulica; mineração e metalurgia e petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear. Ministro: Edison Lobão (PMDB) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: -
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16. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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16/37 (Elza Fiuza/ABr)
O que faz: entre outras funções, o ministério participa na formulação do planejamento estratégico nacional, faz a avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e programas do Governo federal e elabora acompanha e avalia leis de iniciativa do Poder Executivo federal. Ministro: Miriam Belchior (PT) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: -
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17. Ministério das Comunicações
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17/37 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O que faz: tem como suas áreas de competência os serviços de radiodifusão, postais e de telecomunicações, e é responsável por formular e propor as políticas nacionais para estas áreas, bem como a política nacional de inclusão digital. O ministério também é responsável, entre outras funções, por outorgar e fiscalizar serviços de radiodifusão e supervisionar suas entidades vinculadas. Ministro: Paulo Bernardo (PT) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: -
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18. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
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18/37 (José Cruz/Agência Brasil/Wikimedia Commons)
O que faz: Planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades da ciência e tecnologia. É responsável pela elaboração e coordenação das políticas nacionais de pesquisa científica, tecnológica e inovação; de desenvolvimento de informática e automação; da política nacional de biossegurança e das políticas espacial e nuclear. Ministro: Clelio Campolina Diniz (sem partido) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: Aloizio Mercadante (janeiro de 2011 a janeiro de 2012), Marco Antonio Raupp (janeiro de 2012 a março de 2014).
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19. Ministério do Esporte
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19/37 (José Cruz/ABr)
O que faz: é responsável por construir uma Política Nacional de Esporte. Além de desenvolver o esporte de alto rendimento, o Ministério trabalha ações de inclusão social por meio do esporte. Ministro: Aldo Rebelo (PCdoB) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: Orlando Silva (janeiro de 2011 a outubro de 2011)
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20. Ministério do Turismo
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20/37 (Anselmo Cunha/PMPA)
O que faz: tem como função desenvolver o turismo como uma atividade econômica sustentável, com papel relevante na geração de empregos e divisas, proporcionando a inclusão social Ministro: Vinicius Lages (sem partido) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: Pedro Novais (janeiro de 2011 a setembro de 2011), Gastão Vieira (setembro de 2011 a março de 2014).
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21. Ministério da Integração Nacional
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21/37 (Valter Campanato/ABr)
O que faz: é responsável pela formulação e condução da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e dos planos e programas regionais de desenvolvimento. Trabalha também no estabelecimento de estratégias de integração das economias regionais. Além disso, atua com a defesa civil e nas obras contra as secas e de infraestrutura hídrica. Ministro: Francisco Teixeira (sem partido) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: Fernando Bezerra Coelho (janeiro de 2011 a outubro de 2013)
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22. Ministério do Desenvolvimento Agrário
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22/37 (Divulgação/ Planalto)
O que faz: cuida da reforma agrária, da promoção do desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares e
da identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos. Ministro: Laudemir Müller (sem partido) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: Afonso Florence (janeiro de 2011 a março de 2012), Pepe Vargas (março de 2012 a março de 2014), Miguel Rossetto (março de 2014 a setembro de 2014)
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23. Ministério das Cidades
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23/37 ((Elza Fiuza/ Agência Brasil))
O que faz: responsável pela política de desenvolvimento urbano e pelas políticas setoriais de habitação, saneamento ambiental, transporte urbano e trânsito. Ministro: Gilberto Occhi (PP) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: Mário Negromonte (janeiro de 2011 a fevereiro de 2012, Aguinaldo Ribeiro (fevereiro de 2012 a março de 2014).
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24. Ministério da Pesca e Aquicultura
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24/37 (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
O que faz: responsável pela política nacional pesqueira e aquícola, abrangendo produção, transporte, beneficiamento, transformação, comercialização, abastecimento e armazenagem - entre outras atividades relacionadas. Ministro: Eduardo Lopes (PRB) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: Ideli Salvatti (janeiro de 2011 a junho de 2011), Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira (junho de 2011 a fevereiro de 2012), Marcelo Crivella (fevereiro de 2012 a março de 2014).
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25. Secretaria-Geral da Presidência da República
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25/37 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O que faz: tem como principal atribuição intermediar as relações do governo federal com as entidades da sociedade civil, no relacionamento e articulação com os movimentos sociais, entidades patronais e de trabalhadores, o que inclui a criação e implementação de canais que assegurem a consulta e a participação popular na discussão e definição da agenda prioritária do país. Ministro: Gilberto Carvalho (PT) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: -
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26. Gabinete de Segurança Institucional
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26/37 (Elza Fiúza/ABr)
O que faz: além de assessorar a presidente em assuntos militares e de segurança, o gabinete trabalha na prevenção da ocorrência e articulação do gerenciamento de crises, em caso de grave e iminente ameaça à estabilidade institucional; na coordenação das atividades de inteligência federal e de segurança da informação. O gabinete tem ainda como função fazer a segurança pessoal do Chefe de Estado, do Vice-Presidente da República e dos respectivos familiares, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e de outras autoridades ou personalidades. Ministro: José Elito Carvalho Siqueira (sem partido) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: -
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27. Advocacia-Geral da União
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27/37 (Agência Brasil)
O que faz: a Advocacia-Geral da União é a instituição que representa a União, judicial e extrajudicialmente. Sua atuação pode ser consultiva ou contenciosa. A atuação consultiva se dá por meio do assessoramento e orientação dos dirigentes do Poder Executivo Federal para dar segurança jurídica a atos administrativos, como políticas públicas e viabilização jurídica das licitações e dos contratos. A atuação contenciosa se dá na representação judicial e extrajudicial da União em ações judiciais em que a União figura como autora, ré ou terceira interessada. Ministro: Luís Inácio Lucena Adams (sem partido) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: -
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28. Controladoria-Geral da União
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28/37 (Antonio Cruz/ABr)
O que faz: A Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão do Governo Federal responsável por assistir direta e imediatamente ao Presidente da República quanto aos assuntos que sejam relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio das atividades de controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria. Ministro: Jorge Hage (sem partido) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: -
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29. Secretaria de Relações Institucionais
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29/37 (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
O que faz: não executa nenhum programa, mas atua nas seguintes áreas: coordenação política do Governo; condução do relacionamento do Governo com o Congresso Nacional e os Partidos Políticos; interlocução com os Estados, Distrito Federal e Municípios. Ministro: Ricardo Berzoini (PT) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira (janeiro de 2011 a junho de 2011), Ideli Salvatti (junho de 2011 a abril de 2014)
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30. Banco Central
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30/37 (Marcelo Camargo/ Agência Brasil)
O que faz: Cabe ao Banco Central zelar pela adequada liquidez da economia, manter as reservas internacionais em nível adequado; estimular a formação de poupança; zelar pela estabilidade e promover o permanente aperfeiçoamento do sistema financeiro. Ministro: Alexandre Tombini (sem partido) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: -
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31. Secretaria de Comunicação Social
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31/37 (Antonio Cruz/Agência Brasil)
O que faz: A Secom é responsável pela comunicação do Governo Federal. Coordena um sistema que interliga as assessorias dos ministérios, das empresas públicas e das demais entidades do Poder Executivo Federal. Para isso, pode convocar redes obrigatórias de rádio e televisão para a transmissão de pronunciamentos oficiais da presidenta da República e dos ministros. Ministro: Thomas Traumann (sem partido) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: Helena Chagas (janeiro de 2011 a fevereiro de 2014).
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32. Secretaria de Igualdade Racial
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32/37 (Valter Campanato/ABr)
O que faz: trabalha na formulação,coordenação e articulação de políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial. Ministra: Luiza Helena de Bairros (PT) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: -
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33. Secretaria de Políticas para as Mulheres
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33/37 (Marcelos Camargo/Agência Brasil)
O que faz: tem como principal objetivo promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação contra mulheres. Trablalha com três linhas principais de ação: Políticas do Trabalho e da Autonomia Econômica das Mulheres; Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; e Programas e Ações nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, Participação Política, Igualdade de Gênero e Diversidade Ministra: Eleonora Menicucci de Oliveira (PT) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: -
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34. Secretaria de Direitos Humanos
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34/37 (Getty Images)
O que faz: é responsável pela articulação interministerial e intersetorial das políticas de promoção e proteção aos Direitos Humanos no Brasil. Trabalha na formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos da cidadania, da criança, do adolescente, do idoso e das minorias e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária. Ministra: Ideli Salvatti (PT) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: Maria do Rosário (janeiro de 2011 a março de 2014).
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35. Secretaria de Portos
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35/37 (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
O que faz: a secretaria tem como função assessorar a presidente na formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento do setor de portos e instalações portuárias marítimos, fluviais e lacustres e, especialmente, promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infraestrutura e da superestrutura dos portos e instalações portuárias marítimos, fluviais e lacustres Ministro: César Borges (sem partido, ex-PR) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: José Leônidas Menezes Cristino (janeiro de 2011 a outubro de 2013), Antonio Henrique Pinheiro Silveira (outubro de 2013 a junho de 2014).
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36. Secretaria de Aviação Civil
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36/37 (Antonio Cruz/Agência Brasil)
O que faz: coordena e supervisiona ações voltadas para o desenvolvimento estratégico do setor da aviação civil e da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica no Brasil. Ministro: Wellington Moreira Franco (PMDB) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: Wagner Bittencourt (janeiro de 2011 a março de 2013).
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37. Secretaria da Micro e Pequena Empresa
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37/37 (Wilson Dias/ABr)
O que faz: Atua na formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para o apoio à microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato. Ministro: Guilherme Afif (PSD) Quem passou pelo cargo no 1º mandato de Dilma: -
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