STF: ministros e outras autoridades terão acesso exclusivo para chegarem e saírem do Supremo sem serem vistos (STF/Divulgação)
Clara Cerioni
Publicado em 20 de outubro de 2019 às 16h16.
Brasília — Durante os momentos mais turbulentos da Operação Lava Jato, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram à segurança da Corte uma solução para o que consideravam um problema: o assédio da imprensa, que abordava os magistrados nos corredores da instituição, enquanto eles caminhavam por um túnel que liga o prédio anexo — onde estão os gabinetes — ao edifício-sede, que abriga o plenário.
Agora, a gestão do presidente Dias Toffoli pretende garantir a privacidade com uma "passagem reservada", que dará acesso exclusivo para os ministros e outras autoridades chegarem e saírem do Supremo sem serem vistos.
O desejo de passar despercebido se reflete nas placas dos carros oficiais, que possuem três modelos removíveis: a verde e amarela (de ministro do STF, com o brasão da República); uma de fundo branco; e a placa cinza, dos cidadãos comuns, usada para se camuflar.
Ao abrir o novo espaço de passagem para os veículos, o Supremo transferiu de lugar parte das instalações da TV Justiça, localizadas no subsolo. A justificativa da Corte é a de que as atuais condições de trabalho dos funcionários da TV Justiça são insalubres, com casos até de infestação de ratos.
Dessa forma, o desejo dos ministros por maior privacidade e segurança veio a calhar com a necessidade de transferir a equipe da emissora.
"Não se trata de projeto de garagem, mas de uma decisão que, ao mesmo tempo, visou promover a sinergia entre as equipes de comunicação do tribunal e restabelecer o projeto histórico original de Oscar Niemeyer", disse o Supremo.
A existência de "atalhos privados" não é exclusividade do STF, que vem sendo alvo de ameaças nas redes sociais e de protestos nas ruas em meio a julgamentos polêmicos, como a prisão após a condenação em segunda instância.
No Congresso e no Executivo, também existem "caminhos alternativos", na terra e até mesmo na água, sempre com o mesmo objetivo - tentar criar passagens secretas para que autoridades mantenham uma "agenda paralela" de audiências e compromissos. Na prática, essas passagens reservadas abrem brechas para que audiências ocorram sem que sejam informadas à população.
No caso de Jair Bolsonaro, o Lago Paranoá tem servido como "entrada VIP" para convidados que chegam de lancha ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. Um dos assíduos do acesso aquático é o ex-deputado Alberto Fraga, amigo pessoal do presidente que o influenciou na escolha do nome de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O próprio Bolsonaro já utilizou uma lancha para dirigir-se à cerimônia de passagem do Comando da Marinha, no Clube Naval, em janeiro.
De acordo com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), não é comum o presidente receber visitas que chegam de barco no Alvorada, "embora não haja impedimento para tal, desde que seguidos os procedimentos já estabelecidos para visitas à residência oficial".
Há um perímetro de segurança, delimitado por boias amarelas sinalizadoras, a fim de assegurar que embarcações mantenham distância da residência oficial.
Vizinhos, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), abriram de maneira discreta uma passagem privada entre as residências oficiais dos presidentes da Câmara e do Senado, localizadas no Lago Sul, área nobre da capital.
No início deste mês, líderes da Câmara foram à casa de Maia discutir a votação do desbloqueio de R$ 3 bilhões do Orçamento para emendas. Após afinarem o discurso na casa de Maia, o grupo atravessou o jardim e bateu à porta de Alcolumbre.
Lá, ouviram a promessa de que o texto seria votado - o que aconteceu na semana retrasada.
Na Câmara, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, também costuma seguir caminhos alternativos para evitar o assédio da imprensa e de apoiadores.
Nas duas vezes em que foi convocado a participar de comissões, o ex-juiz da Lava Jato usou "atalhos" como uma passagem de emergência perto da sala da presidência da Comissão de Constituição e Justiça. A porta dá acesso direto estacionamento do anexo 2 e 3, longe das entradas oficiais.
A busca por uma maior privacidade levou o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva a editar, no último dia do seu segundo mandato, um decreto que rompia com uma tradição do hasteamento do pavilhão presidencial.
Até o governo Lula, a bandeira deveria sempre ser hasteada no palácio ocupado pelo presidente — o do Planalto ou Alvorada —, indicando a sua presença, um costume adotado a partir do governo Médici (1969-1974).
Com o governo Dilma, a bandeira passou a tremular só para indicar a presença da presidente no Distrito Federal. Agora, Bolsonaro retomou a tradição dos militares.