São Paulo - Os maiores captadores de recursos da Lei Rouanet dos últimos 10 anos estão na mira da
Operação Lava Jato. E não são necessariamente atores, cantores ou artistas em geral. No dia 30 de maio, o delegado Eduardo Mauat, da Polícia Federal, enviou ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle (antiga CGU, Controladoria-Geral da União), um ofício em que pede
detalhes dos 100 maiores recebedores de recursos por meio da lei desde maio de 2006. O delegado pede mais informações a respeito de valores recebidos, origem dos recursos e ainda quer saber se houve prestação de contas dos projetos aprovados, mas não informa quais são as suspeitas ou qual a linha de investigação. O ministério confirma que recebeu o pedido e diz que ainda analisa se dará prosseguimento. Na última sexta-feira (3), no entanto, o juiz
Sérgio Moro mandou anular o requerimento, dizendo que deve ser feito em um inquérito à parte na Lava Jato, "se pertinente", e com "objeto definido". O juiz afirma também que a solicitação precisa antes de uma autorização dele. Criada no governo Collor, a
Lei Nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 e que ficou conhecida como Lei Rouanet, permite que projetos culturais recebam recursos por meio de incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas. Uma empresa pode, por exemplo, direcionar parte do dinheiro que iria para o pagamento de impostos para financiar propostas de projetos aprovados pelo
Ministério da Cultura. Em 2015, os 15 maiores captadores de recursos receberam mais de R$ 185 milhões para seus projetos. Os proponentes e outros dados estão disponíveis no
Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), do Ministério da Cultura. Veja nas imagens quem mais captou recursos pela Lei Rouanet no ano passado.
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))