Presidente Jair Bolsonaro. (Marcos Corrêa/PR/Divulgação)
Estadão Conteúdo
Publicado em 27 de janeiro de 2021 às 17h00.
Última atualização em 27 de janeiro de 2021 às 19h10.
Presidentes e líderes dos seis partidos de oposição na Câmara apresentaram nesta quarta-feira, 27, mais um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. As siglas haviam anunciado essa medida na semana passada. Eles argumentam que o chefe do Executivo cometeu "crimes de responsabilidade em série" na condução da pandemia do coronavírus.
Até a tarde desta quarta-feira, 27, a Câmara registrava o recebimento de 62 pedidos, desde o início do mandato de Bolsonaro, sem contabilizar o anunciado hoje pela oposição e outro divulgado nesta terça, 26, por líderes religiosos. Do total dos já registrados, cinco foram arquivados ou não aceitos. Cabe ao presidente da Casa analisar e dar início aos processos que podem tirar o chefe do Executivo do poder.
O documento é assinado por Rede, PSB, PT, PCdoB, PSOL e PDT, que reúnem 129 deputados, o pedido cita o colapso da saúde em Manaus e diz já ter passado a hora de o Congresso reagir.
Segundo o líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), são elencadas 15 acusações de crime que teriam sido cometidos por Bolsonaro durante a pandemia. O caos do sistema de saúde em Manaus, com a falta de oxigênio para pacientes de covid-19, é um dos casos.
"Não tem como desvincular Bolsonaro de Pazuello [ministro da Saúde]", afirmou Guimarães. Guimarães citou uma frase dita por Pazuello em outubro do ano passado em uma transmissão ao vivo ao lado do presidente em que o ministro da Saúde disse: "É simples assim: um manda e o outro obedece".
"Não tenho dúvida que a história cobrará caro do presidente que entra janeiro sem auxilio emergencial e gasta milhões com chicletes e leite condensado", afirmou a deputada Fernanda Melchiona (PSOL-RS). A parlamentar fez referência ao gasto da administração federal, revelado pelo site Metrópoles, de mais de 15 milhões de reais em recursos públicos para comprar o doce em 2020.
Os líderes da oposição anunciaram também a coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a conduta do governo durante a pandemia. A criação do colegiado tem sido defendida pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já declarou considerar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, diante da crise sanitária como criminosa.
O candidato à presidência da Câmara com o apoio do Palácio do Planalto, o deputado Arthur Lira (PP-AL), no entanto, resiste à criação de uma CPI para apurar a conduta do governo durante a pandemia de covid-19.
Questionado se irá apoiar a medida, ele pondera que a pandemia não pode ser politizada e que "não há receita de bolo para lidar com o vírus". "Esse assunto não pode ser motivo de embates políticos para nós trazermos para discussão traumas de interrupções bruscas democráticas, e isso nós não defendemos", disse Lira pela manhã.
A criação de uma comissão investigativa precisa da assinatura de 171 deputados e do aval do presidente da Câmara.