Título de eleitor: prazo vai até maio. (Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Redação Exame
Publicado em 15 de janeiro de 2024 às 11h36.
As próximas eleições gerais no Brasil estão marcadas para 2024 quando os brasileiros vão escolher prefeitos e vereadores. Antes da votação, é importante estar com os documentos em dia. O mais importante deles é o título de eleitor. Atualmente, todo o processo para tirar o título de eleitor é feito pela internet, por meio do computador ou do celular. A regularização precisa ser feita até 150 dias antes do pleito.
Para solicitar o título é só clicar na opção “Autoatendimento do Eleitor” após escolher a primeira aba da página principal do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na aba “Título de eleitor”, selecione a opção “Não tenho”, informe o nome completo, o nome dos pais e a data de nascimento, e clique em “Avançar”. Na segunda tela, preencha todos os campos com os dados pessoais solicitados pelo sistema.
O segundo passo vai exigir cuidado na hora de fotografar a documentação. Isso porque é importante que os documentos estejam legíveis para que seja possível confirmar a identidade. A primeira imagem deve ser uma selfie segurando um documento oficial com foto. Depois será preciso tirar uma foto do próprio documento, em duas versões: frente e verso.
Segundo Resolução TSE nº 23.659/2021, a apresentação de certificado de quitação militar é obrigatória somente para brasileiros homens nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade.
Para concluir o pedido de emissão do título, é preciso anexar uma foto de um comprovante de residência, que pode ser uma conta de água, luz, celular e até um carnê de IPTU ou IPVA.
Depois disso é só acompanhar a análise do pedido por parte da Justiça Eleitoral na opção "Acompanhar Requerimento". Quando for emitido, o documento é enviado por e-mail e você pode imprimi-lo, caso queira.
Quando já tiver o seu título de eleitor emitido, você pode ter acesso ao e-Título. O primeiro passo que o cidadão deve dar é baixar o aplicativo do e-Título em seu smartphone. O app está disponível para sistemas Android e iOS. e é completamente gratuito.
Após o download, tudo que o eleitor precisa fazer para acessar o seu Título de Eleitor digital é preencher o login com os seguintes dados:
Após preencher as informações, o eleitor entrará na primeira página do e-Título, onde terá a sua via digital do Título de Eleitor, que conta até mesmo com foto caso o cidadão tenha a sua biometria cadastrada.
Dentro do aplicativo do E-Título, o eleitor brasileiro pode encontrar uma série de informações referentes às eleições, assim como funções, como emissão de algumas certidões, de forma digital. Confira abaixo algumas das informações e funções presentes no e-Título:
O voto é obrigatório para eleitoras e eleitores alfabetizadas, com idades entre 18 e 70 anos. O voto é facultativo para maiores de 16 anos e menores de 18 anos; maiores de 70 anos; e, analfabetos.
Para saber o número do seu título de eleitor e o local de votação, basta acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e preencher o formulário com os dados necessários. Outra forma é usar o aplicativo e-Título, disponível para Android e iOS.
(Com informações do TSE)