Moscou - A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recomenda ao Brasil em seu relatório anual que introduza uma idade mínima de aposentadoria e corte as despesas em previdência e em contribuições sociais aos trabalhadores de baixa renda.

No relatório, apresentado nesta quinta-feira em Moscou e intitulado "Reformas de Política Econômica. A Aposta no Crescimento", a OCDE convoca o Brasil a reformar os programas de subsídios sociais a fim de aumentar a participação dos cidadãos na economia formal.

A OCDE destaca que a reforma do sistema de previdência de março de 2012 condicionou a concessão de prestações ao desemprego à participação em cursos de reciclagem profissional.

Para aumentar a tradicional baixa produtividade laboral, seria prioritário que o Brasil aumente a qualificação de sua mão de obra através da melhoria do salário dos professores e dos programas de aperfeiçoamento.

Além disso, o relatório aconselha a introdução de incentivos por rendimento educativo e programas de formação profissional para reduzir a escassez de trabalhadores qualificados.

Quanto a isso, o documento destaca que o governo Dilma iniciou em 2011 um programa de dez anos para financiar a educação básica e profissional, e reduzir a evasão escolar.

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Também considera fundamental a introdução de um sistema tributário menos fragmentado e oneroso, especialmente para o trabalhador.

Segundo o texto, o Brasil deve aumentar notavelmente o papel e os investimentos do setor privado na gestão e construção de infraestrutura, enquanto reduz o gasto público neste âmbito.

A OCDE adverte que os mercados financeiros brasileiros estão subdesenvolvidos, o que também prejudica a produtividade, por isso faz um apelo para reduzir os créditos obrigatórios a setores habitualmente subsidiados como a agricultura e a habitação.

Para isso, o órgão recomenda permitir aos bancos privados que concorram em condições de igualdade com as entidades públicas no setor do crédito a longo prazo, o que deveria ser acompanhado por uma diminuição das despesas de intermediação.

Como aspectos positivos, o relatório destaca que as desigualdades sociais diminuíram desde 1995 graças a um maior acesso à educação, mas continuam altas em comparação a outros países, como o Chile.

Em relação aos outros países da OCDE, o Brasil reduziu a disparidade em Produto Interno Bruto per capita, mas os baixos níveis de produtividade e a informalidade do mercado de trabalho continuam sendo uma grande desvantagem para o crescimento econômico.