O Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena uma busca para capturar dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na manhã de quarta-feira, 14. Os foragidos foram identificados como Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça. Esta foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que conta com cinco unidades de segurança máxima.

O secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, concedeu uma coletiva de imprensa dando detalhes sobre o caso. Veja tudo o que se sabe até agora sobre a primeira fuga de unidades de segurança máxima do Brasil.

Fuga pelo teto da cela

André Garcia disse nesta quinta-feira, 15, que a apuração sobre o que ocorreu no presídio está sendo realizada e que as informações serão divulgadas quando a perícia da Polícia Federal for finalizada. "Facilitação ou relaxamento, não está nada descartado. Precisamos que as investigações sejam concluídas para apontar algo", disse.

A principal hipótese é que uma reforma na unidade facilitou a fuga. Garcia disse que a prisão passará por um pente fino todos os protocolos de segurança serão revistos. "Vai ser revisto todo processo de manutenção, porque essa obra é uma obra de manutenção, que é necessária. Mas, como disse, é preciso rever protocolos de segurança para evitar que uma obra interfira na questão da segurança", disse.

Segundo informações do G1, com base em investigações preliminares da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e pela Polícia Federal, os presos fugiram às 3h pelo teto da cela retirando uma estrutura metálica de alumínio e cabos de energia. Em seguida, a dupla saiu para o pátio e cortou o alambrado com algum objeto cortante, que teria sido obtido no canteiro de obras de uma reforma em andamento no presídio. A ação dos presos foi capturada pelas câmaras. A administração apenas deu falta de Deibson e Rogério por volta das 5h, duas horas depois da fuga.

Quem são os presos que fugiram?

Deibson, conhecido como Deisinho ou Tatu, tem 33 anos e estava preso desde agosto de 2015. Ele tem condenações e responde por assaltos, furtos, roubos homicídio e latrocínio e é considerado um criminoso de "alta periculosidade". Deibson foi condenado a 81 anos de prisão e responde a mais de 50 processos.

Rogério tem 35 anos e responde por mais de 30 processos pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e roubo. Ele tem 81 anos de prisão em condenações.

Os dois são naturais do Acre, e apontados como membros da mesma organização criminosa, o Comando Vermelho, com origem no Rio de Janeiro.

A dupla foi transferida para o presídio em 27 de setembro de 2023, conforme divulgado na época pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Eles foram transferidos após participarem de uma rebelião no presídio de segurança máxima de Rio Branco.

Buscas pelos fugitivos

Para tentar capturar os fugitivos, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou a ida do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, a Mossoró; ordenou a mobilização das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco) e orientou a Polícia Federal (PF) para registar os nomes dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja da Interpol.  A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foi mobilizada para realização de monitoramento das rodovias sob sua jurisdição e dê suporte à recaptura dos presos.

Segundo André Garcia, as polícias federais e estaduais trabalham de forma coordenada para capturar os presos. Na manhã desta quinta, um helicóptero da PF partiu de Brasília rumo a Mossoró com drones para ajudar nas buscas pelos fugitivos.

O secretário não deu mais detalhes, mas o jornal o Globo publicou nessa manhã que as buscas chegaram a uma residência na zona rural de Mossoró que foi arrombada. Segundo o morador do Rancho da Caça, que teve a casa invadida, os suspeitos levaram do local biscoito, roupas, tênis, melancia, queijo, pão de forma, margarina e fósforo. A suspeita é que os invasores sejam os presidiários que fugiram.

"Nesse momento que a gente atua numa situação que a gente pode classificar como uma crise no sistema prisional, porque o fato é inusitado, é preciso ter muita prudência e agir de forma correta e com energia", afirmou Garcia. Ele afirmou ainda que houve falha na aplicação dos protocolos na unidade prisional: "Não há chance de acontecer um evento dessa natureza quando os protocolos são seguidos rigorosamente."

Suspensão de banho de sol e visitas em penitenciárias federais

Em outra medida após a fuga de dois criminosos, a pasta aumentou o nível de segurança das penitenciárias federais. A medida proíbe banhos de sol e visitas de familiares e advogados até sexta-feira, 16. 

De acordo com a portaria do MJSP, também estão suspensas atividades educacionais, religiosas e laborais. A única exceção da portaria é para os atendimentos emergenciais de saúde realizados nas unidades. A medida também determina limitação de acesso a áreas comuns. A norma justifica que as medidas foram tomadas diante da necessidade de esclarecer as circunstâncias da fuga que ocorreu em Mossoró.

Como é o presídio federal de Mossoró?

A penitenciária federal de Mossoró fica localizada a 277 quilômetros da capital Natal, e foi inaugurada em 3 de julho de 2009. Projetada para receber até 208 presos, o local é uma reprodução do modelo de unidades de segurança máxima norte-americanas, conhecidas como “Supermax”, conforme descrição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele faz parte do Sistema Penitenciário Federal, que possui outras quatro unidades localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). Essas unidades abrigam atualmente os chefes das principais facções criminosas do país, como Marcos Herbas Camacho, o Marcola; Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar; e Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP.