São Paulo – A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira o lançamento de um nova categoria de táxis na cidade que vai funcionar apenas por aplicativos de celular. 

A administração da capital paulista irá ceder 5 mil autorizações para o novo serviço, apelidado de “Táxi Preto”. A preferência será para quem já atua como motorista. Os alvarás serão sorteados apenas para quem tem o Condutax, cadastro da prefeitura que permite que um motorista exerça a atividade de taxista. 

Motoristas do Uber poderão se credenciar, desde que tenham o Condutax. A empresa se manifestou por meio de nota e disse que "não é uma empresa de táxi e, portanto, não se encaixa em qualquer categoria deste tipo de serviço, que é de transporte individual público" (abaixo, a nota na íntegra).

Veja algumas mudanças com a nova regulamentação:

1. Como será o carro?

Todos os táxis deverão seguir um padrão. Os carros devem ser da cor preta, com até cinco anos de uso, quatro portas, ar-condicionado e uma tela que mostre o percurso. Não haverá a necessidade de um taxímetro. A cobrança será feita pelo aplicativo. 

2. Quais as regras para o motorista?

Os motoristas terão que pagar a prefeitura uma licença especial. O valor, que segundo o jornal Folha de S. Paulo poderá chegar a 60 mil reais, poderá ser parcelado. A mensalidade deverá ser menor do que a paga pelos taxistas. 

Diferentemente do que acontece com taxistas, os motoristas da nova categoria não poderão circular pelos corredores de ônibus

3. O que muda para o usuário?

A tarifa cobrada na nova categoria terá um valor máximo. A empresa ou o motorista poderão cobrar o valor que quiserem desde que não o ultrapasse. 

 

Nota da Uber:

"Mesmo com mais de 900 mil e-mails enviados pela população de São Paulo, o Prefeito Haddad sancionou o PL 349/2014, que é notoriamente inconstitucional.

A Prefeitura anunciou hoje em coletiva de imprensa que será publicado um decreto que a obriga a regulamentar novos serviços de transporte individual de utilidade pública em um prazo de 60 dias, em linha com a Política Nacional de Mobilidade Urbana - PNMU (Lei Federal 12.587/2012).

Como os motoristas parceiros da Uber prestam o serviço de transporte individual privado previsto na PNMU, a Uber aguarda essa regulamentação municipal. Enquanto isso, a Uber segue operando normalmente em São Paulo.

O decreto prevê ainda a criação de uma nova categoria de táxis na cidade, os táxis pretos. Vale esclarecer que a Uber reafirma que não é uma empresa de táxi e, portanto, não se encaixa em qualquer categoria deste tipo de serviço, que é de transporte individual público". 

Atualizado às 17h55 para esclarecimentos sobre a nova categoria