O novo nome da Cultura

Depois de tirar a Secretaria de Cultura do Ministério da Cidadania, como o revista VEJA revelou nesta quinta, Jair Bolsonaro escolheu para comandar a repartição, agora instalada na pasta do Turismo, o chefe da Funarte, Roberto Rego Pinheiro — Roberto Alvim é o nome artístico do dramaturgo. Em setembro, VEJA revelou documentos que mostravam que o diretor tentou contratar a mulher, a atriz Juliana Galdino, para assumir a direção artística, em Brasília, do Projeto de Revitalização da Rede Nacional de Teatros. Pelo trabalho, a produtora Flo Produções e Entretenimento, que representa Juliana, receberia 3,5 milhões de reais.

Governo prevê R$ 12 bi para estados e municípios

O governo estima que a chamada proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo poderá representar, só no seu primeiro ano de vigência, a transferência de 12 bilhões de reais para Estados e municípios de recursos da exploração do petróleo que hoje são da União. Enviado na terça-feira ao Congresso, o texto prevê a divisão desses recursos ao longo dos próximos 15 anos. O secretário especial adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou que esse seria o valor pago pelo governo de acordo com as últimas estimativas da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que tem simulações e projeções dos royalties. De início, os Estados e municípios devem receber 30% do que fica hoje com a União em termos de royalties e participações especiais de petróleo. Esse percentual subiria 5 pontos a cada ano, até chegar a 70%.

Inflação fica em 0,10% em outubro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do país, ficou em 0,10% em outubro. Esse é o menor resultado para o mês em 21 anos, quando registrou 0,02% em 1998. Segundo o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação baixa foi motivada, principalmente, pela queda no preço das contas de luz. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 7. Em relação ao mês anterior, o resultado representa uma ligeira aceleração, já que em setembro o IPCA registrou deflação de 0,04%. No acumulado do ano, a inflação está em 2,60% e, nos últimos 12 meses, o índice registra acumulado de 2,54%. Ambos os índices estão abaixo da meta para a inflação em 2019 definida pelo governo. A meta é de 4,25%, mas há margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Novo leilão do pré-sal tem apenas uma de cinco áreas arrematada

Um consórcio da Petrobras com a chinesa CNODC arrematou nesta quinta-feira 7 o bloco de Aram, na Bacia de Santos, com bônus de assinatura fixo de 5,05 bilhões de reais, durante a sexta rodada de licitação de áreas do pré-sal sob regime de partilha, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A oferta vencedora pelo principal bloco da rodada, o único dos cinco ofertados no certame que foi vendido, somou o percentual mínimo de 29,96% de excedente em óleo à União, sem ágio. Não houve proposta para os outros blocos ofertados, que incluíam Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos, e Norte de Brava, na Bacia de Campos. O valor total previsto de arrecadação no leilão era de 7,85 bilhões de reais.

Guedes sobre leilão: vendemos para nós mesmos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, culpou o regime de partilha pelo não comparecimento das maiores empresas petrolíferas do mundo no leilão de petróleo da cessão onerosa realizado ontem. Com isso, ele adiantou que o governo pode alterar o próximo leilão da área para o regime de concessão. Ainda assim, considerou o resultado positivo, mesmo que a arrecadação antes estimada em 106,5 bilhões de reais não tenha ultrapassado os 70 bilhões de reais. “As 17 empresas gigantes do mundo não apareceram no leilão cessão onerosa e a Petrobras levou sem ágio. Imagina se nem a Petrobras tivesse dinheiro para entrar no leilão da cessão onerosa”, disse o ministro. Guedes criticou o regime de partilha, que considerou uma “herança institucional ruim” de governos passados. “O regime de partilha é difícil, colocamos um elefante para voar. Conversamos cinco anos sobre cessão onerosa, e no final deu ‘no show’, vendemos para nós mesmos”, completou.

Piñerã é acusado de crimes contra a humanidade

Um tribunal do Chile acolheu uma ação movida contra o presidente Sebastián Piñera por sua responsabilidade em supostos crimes contra a humanidade, ocorridos durante os protestos das últimas três semanas que mataram ao menos 20 pessoas. A ação foi movida contra o presidente pela “responsabilidade que lhe cabe, como autor, como chefe de Estado e de todos os que resultem responsáveis como autores, encobridores e/ou cúmplices de crime contra a humanidade”, destacou o documento apresentado em um tribunal em Santiago por advogados representando organizações de direitos humanos. A ação afirma que a polícia e os militares cometeram pelo menos nove delitos – entre eles homicídios, torturas, restrições ilegítimas e abuso sexual – desde sexta-feira, 18 de outubro, quando o surto social começou e o presidente Piñera estabeleceu o estado de emergência, no qual entregou o controle da segurança de Santiago e outras cidades ao Exército. Os protestos deixaram ao menos 20 mortos, cinco deles por ação direta de agentes do Estado. O Instituto Nacional de Direitos Humanos contabilizou até ontem 1.778 feridos e cerca de 5.000 detidos.

Procuradoria chilena abre investigação por tortura

A procuradoria chilena anunciou nesta quinta-feira 7 que vai investigar 14 policiais suspeitos de torturarem manifestantes durante as três semanas de protestos no Chile. Um dos casos tem relação com as ações de 12 policiais em Nunoa, subúrbio de Santiago, em que manifestantes desafiaram um toque de recolher. O segundo caso é de dois agentes da área de classe média baixa de La Florida que foram acusados de espancar um jovem que estava algemado. Ontem, o presidente o país, Sebastian Piñera, prometeu que excessos policiais cometidos nas manifestações serão investigados e punidos.

Macron critica Otan

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) se encontra em estado de “morte cerebral” pela falta de coordenação entre Europa e Estados Unidos e pelas ações agressivas da Turquia — o segundo maior exército do grupo — na Síria. As declarações foram dadas em em entrevista à revista The Economist publicada nesta quinta-feira, 7. “Não há nenhuma coordenação na tomada de decisões estratégicas entre Estados Unidos e seus aliados da Otan. Há uma ação agressiva, descoordenada, de outro aliado da Otan, a Turquia, em uma zona em que nossos interesses estão em jogo”, disse Macron. Defendendo uma maior autonomia militar e estratégica para a Europa e um diálogo mais amplo com a Rússia, Macron disse que a situação atual da Otan “é um grande problema”, e que não há uma estratégia clara dentro da instituição.

ONU: Brasil apoia embargo a Cuba pela primeira vez

O Brasil votou pela primeira vez na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quinta-feira 7 a favor do embargo econômico, comercial e financeiro a Cuba, promovido pelos Estados Unidos desde 1962. A Assembleia Geral aprova anualmente, há 28 anos, uma resolução que condena e pede o fim do embargo. A medida foi adotada mais uma vez nesta terça, com 187 votos favoráveis e esmagadora maioria. A votação da ONU tem peso político, mas somente o Congresso dos Estados Unidos pode revogar o embargo, que já dura mais de 50 anos. Pela primeira vez, o governo brasileiro apresentou apoio aos Estados Unidos nesta votação.