Com o afastamento iminente da presidente Dilma Rousseff do cargo na semana que vem, caso o Senado Federal confirme a aceitação do processo de impeachment autorizado pela Câmara dos Deputados, milhares de militantes do PT e de seus aliados deverão engrossar as estatísticas de desemprego. Depois de ocupar por quase 14 anos os cerca de 22.000 cargos em comissão do governo federal, sem contar as estatais, sob a acusação de “aparelhar” a burocracia do Estado como nunca antes na história do país, a tropa de choque oficial começa a encaixotar seus pertences e a se preparar para deixar Brasília tão logo a saída de Dilma seja ratificada pelo Senado e o vice-presidente Michel Temer assuma o seu lugar.

O clima de fim de festa nos gabinetes do Palácio do Planalto se espalha pela Esplanada dos Ministérios e pelas representações do governo nos estados. Entre os ocupantes de cargos de confiança, batizados de DAS (a sigla de Direção e Assessoramento Superior), que garantem uma gratificação além do salário, quase 16.000 servidores foram transferidos de seus postos nos governos do PT e agora tentam retornar aos chamados “órgãos de origem”. Outros 6.500 são “alienígenas” que não fazem parte do funcionalismo e foram indicados pelo PT e outros partidos da “base aliada” para os cargos mais cobiçados da máquina administrativa federal. Só no Palácio do Planalto, incluindo os servidores da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social, estima-se que o total de cargos comissionados, entre DAS e outros casos, chegue a 5.800. Quase todos são vinculados ao PT, que também controla quase a metade dos 30 ministérios do governo Dilma.

Com o desembarque dos “companheiros” e sem as armas do poder, o PT – acusado de usar a máquina pública em benefício próprio desde a posse de Lula, em 2003 – deverá sentir o tranco e terá de buscar uma nova forma de mobilizar a militância para prestar serviços ao partido. “O PT será afetado porque uma parte importante de sua atividade é realizada ou apoiada diretamente por esse pessoal, durante o expediente ou fora dele”, afirma o cientista político Francisco Weffort, ex-ministro da Cultura do governo FHC e um dos fundadores do PT a abandonar o barco ao longo do caminho, descepcionado com os rumos do partido. “Claro que alguns poderão ser acolhidos por prefeituras ou governos estaduais administrados pelo PT. Mas, se isso ocorrer, ajudará apenas uma pequena parte”.

Diante da difícil empreitada de promover a “despetização” da burocracia estatal e com os movimentos sociais ligados ao PT ameaçando incendiar o país após o afastamento de Dilma, é difícil imaginar que Temer possa promover em sua gestão uma discussão séria sobre a redução dos cargos de confiança e a profissionalização da gestão pública. Até porque, em meio à crise política e econômica e ao fisiologismo predominante no Congresso Nacional, o “loteamento” de cargos públicos – inclusive entre os seus pares do PMDB, que até anteontem apoiava Dilma e controlava diversos ministérios – pode ser indispensável para Temer “costurar” o amplo leque de alianças de que necessita para garantir apoio político ao novo governo.

No documento “Travessia Social”, elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães, o órgão de estudos e pesquisas do PMDB, com o objetivo de nortear as políticas de Temer no campo social, fala-se em implantação da meritocracia para os professores. Até agora, porém, nada surgiu que trate especficamente da diminuição dos cargos em comissão, como parte de uma ampla reforma administrativa que mude, para melhor, a face do serviço público. “A existência de um número tão grande de cargos em comissão serve, sobretudo, a objetivos políticos”, diz Weffort. Segundo o consultor Vicente Falconi, especialista em gestão pública, o ideal para a máquina estatal ficar bem azeitada, seria transformar a maior parte dos cargos hoje destinados a apadrinhados políticos em funções técnicas, ocupadas por funcionários de carreira, e limitar os cargos comissionados a, no máximo, 500. Abaixo do secretário-executivo de cada ministério, não haveria cargos em comissão, apenas técnicos concursados.

Este modelo já é aplicado com sucesso no exterior, em especial nos países de economias mais avançados e com regime parlamentarista. Muda o ministro e ele leva só três ou quatro pessoas com ele e não dezenas ou centenas de funcionários em cargos de confiança. Nos Estados Unidos, onde vigora o regime presidencialista, como no Brasil, o número de cargos comissionados no governo federal é maior – cerca de 3.000, de acordo com o cientista político Steven Kellman, professor da Escola Kennedy de Governo, da Universidade Harvard. Ainda assim, é bem menos do que aqui. “O setor público no Brasil precisa ser chacoalhado”, afirma Kellman. Tudo indica, no entanto, que ainda não será desta vez que o problema será resolvido ou discutido para valer. Se, ao menos, o novo governo evitar o “aparelhamento” do Estado, já será um grande avanço.

(José Fucs)