O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de vetar a possibilidade de sua reeleição como líder da casa e de Davi Alcolumbre (DEM), como presidente do Senado, está em linha com o que ele defende:

"Nunca foi minha intenção disputar essa eleição, como todos sabem", disse Maia em entrevista à Globo News na manhã desta segunda-feira, 7.

Maia disse que não se pronunciou nos últimos dias sobre o caso, porque não queria ter uma opinião durante o julgamento, mas que já havia falado sobre sua opinião "algumas vezes" anteriormente.

Com o placar final de 7 a 4 contra a reeleição de Maia e 6 a 5 contra a de Alcolumbre, o STF decidiu no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que a reeleição dos líderes continua sendo inconstitucional.

Agenda de reformas

A decisão deve aliviar por ora o clima de tensão no Congresso, onde o centrão tem sido acusado por Maia de obstruir os trabalhos na casa em função de eventuais aspirações de sua parte em se reeleger. O presidente da Câmara tem sido visto como o principal nome para derrotar o deputado Arthur Lira (PP-AL), atual líder do bloco.

Na entrevista desta manhã, Maia voltou a cobrar do governo uma posição mais clara sobre as prioridades da agenda econômica. Nesse contexto, o líder da Câmara voltou a defender a importância da PEC emergencial, que traz gatilhos para que o teto de gastos seja respeitado e cria um programa de renda que deve substituir o Bolsa Família a partir do ano que vem.

"O governo vai poder voltar para a votação daquilo que é prioritário no Congresso. Ninguém mais discutiu a PEC Emergencial, cujo relatório devia ser apresentado depois do segundo turno. Isso porque o governo prometeu que ia ser votado em 5 de dezembro, não de 2020, mas de 2019", diz.

O relatório da PEC emergencial já teve oito versões e corre o risco de ficar desidratado, sobretudo no que diz respeito à desindexação de despesas, que poderia abrir espaço para a criação de um novo programa social. O relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), defende incluir a pauta no texto, mas Paulo Guedes, ministro da Economia, ainda não conseguiu uma forma de convencer o presidente Jair Bolsonaro de apoiar a ideia.

"Tivemos avanço na semana passada, quando o líder do governo disse que convergiu o texto com o da reforma tributária. Essa PEC pode mudar os parâmetros da economia brasileira, temos de voltar pro eixo daquilo que é fundamental" diz Maia.

Vacina

Questionado sobre a possibilidade de o governo federal não anunciar a compra da vacina do Butantan, desenvolvida com o laboratório chinês Sinovac, que está nas fases finais de testes, Maia diz que esse tema pode desorganizar a base do governo, "mais até do que a agenda de reformas":

"Esse tema talvez seja o mais perigoso ao presidente e ele não está vendo", diz. "O governo vai perder o controle desse assunto na sociedade. As pessoas começam a entrar em desespero. Daqui a pouco, vão viajar para tomar a vacina no Chile, que comprou a vacina da Pfizer, para Londres, Portugal, para onde tiverem que ir, e os que não têm condição ficarão aqui sem uma vacina".

Maia disse que já conversou com o deputado Dr. Luizinho, que coordena propostas sobre covid-19, em comissão externa no Congresso, e que, nesta semana, deverão conversar com o governo para encontrar um caminho para a questão da vacina, "seria importante que a decisão fosse tomada em conjunto entre Legislativo e Executivo, mas se não houver acordo, tomaremos a decisão isoladamente", disse Maia, acrescentando que o STF tem marcado julgamento sobre o caso.

O Supremo marcou para o próximo dia 16 de dezembro o julgamento de duas ações que discutem se o governo federal deve apresentar um plano de vacinação contra a covid-19.

"A sociedade não quer saber qual é a vacina, quer uma vacina que seja segura e aprovada pela Anvisa", diz.

Apesar de ter dito que pretende começar a vacinação contra a covid-19 em março, o Ministério da Saúde ainda não tem uma vacina registrada no país. Enquanto isso, São Paulo é o primeiro estado a apresentar uma estratégia alternativa ao Plano Nacional de Vacinação contra o coronavírus.