Começa a funcionar na próxima segunda-feira, 25, o Sistema de Gestão de Gastos de Partilha de Produção (SGPP), desenvolvido pela empresa Pré-Sal Petróleo, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. O sistema vai agilizar o processo de reconhecimento de custos e produção de contratos de partilha do pré-sal, facilitando o cálculo de excedente em óleo da União.

"O SGPP é um movimento inicial da Pré-Sal Petróleo, no sentido de transformação digital", explica o presidente em exercício da companhia, Hercules Tadeu Ferreira da Silva. Outras soluções serão implantadas ao longo dos próximos anos, acrescentou.

Com o novo sistema, as planilhas de custos enviadas mensalmente à Pré-Sal pelas empresas do setor de óleo e gás com a relação dos gastos efetuados dentro dos seus contratos passarão a ser automatizadas.

"A gente vai ganhar muito em eficiência, confiança no que faz. Qualquer margem de erro vai tender a ser zero. Nós vamos nos tornar mais eficientes, mais eficazes. [O sistema] vai melhorar a nossa gestão como a empresa que representa a União na gestão dos contratos de partilha de produção", salientou Ferreira da Silva. Segundo ele, documentos que levavam 15 dias para serem examinados, por exemplo, podem levar três dias.

O novo sistema também vai facilita o cálculo do que a União tem a ganhar nesses contratos. "Porque faz o reconhecimento de imposto, processo de recuperação de custos e o cálculo do excedente em óleo, que é de onde a União tira a parte dela".

Contratos

Atualmente, estão em vigor 14 contratos de partilha de produção no Brasil, na área do pré-sal. Silva lembrou que o novo leilão de excedentes da cessão onerosa, previsto para ocorrer no segundo semestre deste ano, poderá elevar o número de contratos existentes para mais de 20, ao final do ano. "Então, nós temos que nos digitalizar para sermos mais eficientes na gestão desses contratos todos".

A informatização dos processos abrangerá também o fluxo de documentos trocados pela Pré-Sal Petróleo com as operadoras do setor, como Petrobras, Shell, ExxonMobil, Equinor, BP Energy. Ferreira da Silva anunciou que a Pré-Sal vai começar a trabalhar, no final do primeiro semestre, com a gestão eletrônica de documentos.

Para o futuro, estão previstas também outras soluções. "Mais à frente, a gente pensa também em implantar um sistema de inteligência artificial porque, com o tempo, a gente vai ter muita informação".

Treinamento

Ontem, 21, mais de 60 profissionais das cinco operadoras da partilha participaram de treinamento para se familiarizar com o sistema. A partir da próxima semana, os dados do Contrato de Partilha de Produção de Libra já passarão a ser recebidos pelo SGPP. Posteriormente, a mesma prática será adotada para os demais contratos. Cada operador terá até o dia 25 de cada mês para enviar as remessas de custos pelo SGPP.

O sistema deverá estar totalmente operacional até o segundo semestre deste ano, prevendo-se, na primeira fase, a entrada em operação de quatro módulos: reconhecimento de custos, recuperação de custos, monitoramento da produção e cálculo do excedente em óleo.

Leilão

Ferreira da Silva disse estar com "muito boa" expectativa em relação ao leilão da cessão onerosa, devido a manifestações de interesse de muitas empresas de grande e médio portes. "Esse leilão do excedente da cessão onerosa, na realidade, vai ser um leilão de reservas, porque a fase exploratória já ficou para trás, ou seja, já ocorreram descobertas nessas áreas. Minha expectativa é muito boa, positiva".