Um dos principais programas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), lançado em agosto de 2023, teve apenas 16,6% das obras e projetos concluídos até dezembro de 2024, mas já executou metade do investimento previsto até 2026.

Os dados foram atualizados pela Casa Civil nesta quinta-feira, 10. No total, o programa tem 22.995 projetos listados, com 3.800 empreendimentos concluídos.

A maioria dos projetos, 48,6% ou 11.181, estão em fase de ação preparatória, ou seja, em contratação, estudo, projeto de engenharia e/ou licenciamento ambiental.

Dentre os que estão em fase preparatória, o governo afirma 47% estão na modalidade Novo PAC Seleções, cujas ações são de responsabilidade de estados e municípios.

Outros 5.178 (22,4%) projetos estão em fase de execução e 2.836 (12,3%) estão em fase de licitação ou leilão.

Os dados mostram que 2696 projetos finalizados foram executados pelos municípios, 411 pelo governo federal, 448 por parceiros privados e 358 por governos estaduais.

Metade do investimento já executado

O governo afirma que o Novo PAC já executou R$ 711 bilhões em investimentos. Mais da metade do total de R$ 1,3 trilhão previsto até o final de 2026.

Do total executado até o momento, R$ 345,7 bilhões tiveram como origem recursos privados, R$ 183,1 bilhões são oriundos de financiamentos e R$ 106 bilhões de empresas estatais com projetos incluídos no Programa. Além disso, R$ 71,3 bilhões são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 5,1 bilhões de fundos setoriais.

No desenho inicial projetado pelo governo, estava previsto R$ 45 bilhões do orçamento do programa para Educação e R$ 31 bilhões para saúde.

O maior volume de recursos está direcionado para os eixos de Cidades Sustentáveis, Transição Energética e Transporte Eficiente. Os três acumulam 89% dos investimentos, ou cerca de R$ 1,5 trilhão.

O programa prevê, além destes recursos, outros R$ 500 bilhões para investimentos após 2026, totalizando, assim, R$ 1,8 trilhão.

Diferentemente dos dois primeiros PACs, gestados durante gestões petistas anteriores, o novo programa prometeu que o maior volume de investimento viria do setor privado.

No total, a previsão é de R$ 612 bilhões de investimentos do setor privado, R$ 371 bilhões do orçamento federal, R$ 343 bilhões de Estatais e R$ 362 de financiamentos via bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Comparação

Em relação a última atualização dos dados do Novo PAC, realizada em junho de 2024, o governo conseguiu avançar de 2.138 para 3.800 obras concluídas. Os dados anteriores foram compilados pela ICO Consultoria a pedido da EXAME.

O número de projeto de fase preparatória caiu de 13.482 para 11.181, enquanto os que estão em fase de execução cresceram. O número total de empreendimentos também avançou, de 20.993 para 22.995.