São Paulo – O Brasil pode ganhar uma nova cara. A população do Pará vai amanhã às urnas para deliberar sobre a emancipação de Tapajós e Carajás. Mas esta pode não ser a única mudança no mapa do país.

Se o ‘SIM’ prevalecer na votação do Pará, a aprovação pode servir de exemplo para que pelo menos 13 projetos que tramitam ou que estão arquivados na Câmara dos Deputados possam sair da gaveta, propondo consultas públicas para a criação de novos territórios e estados no país.

Além dos atuais 26 estados mais o Distrito Federal, o Brasil passaria a ter, no total, 34 estados e 5 novos territórios, caso todas as propostas fossem aprovadas, tanto na Câmara como no Senado, devendo em seguida ser sancionadas pela Presidência, conforme determina a Constituição.

As propostas de criação de novos estados começaram a ser apresentadas em 1998, quando o deputado Luiz Gonzaga Patriota (PSB-PE) sugeriu a formação do Estado do Rio São Francisco, localizado na região oeste do Estado da Bahia, fazendo divisa com Goiás, Tocantins e Piauí (vide infográfico acima para mais detalhes).

O projeto de lei 631 de 1998, que havia sido arquivado no começo deste ano, foi desarquivado em 19 de abril pelo deputado e ainda tramita na Câmara. “Assim como ocorreu com Mato Grosso do Sul e Tocantins, que tiveram crescimentos significativos ao se tornarem Estados, o objetivo da minha proposta é desenvolver economicamente a região do Rio São Francisco”, explica Patriota.

Se criado, o Estado contará com 174 mil quilômetros quadrados e aproximadamente 1,2 milhão de habitantes, agrupando 35 municípios. “É uma área com grande potencial de crescimento, mas que está distante do litoral baiano, onde se concentra grande parte da economia estadual. É uma região esquecida pelos políticos”, acrescenta o deputado.

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Patriota aguarda pelo resultado do plebiscito no Pará para enviar seu projeto para votação na Câmara. “Se a criação de Tapajós e Carajás for aprovada, minha proposta para formação do Estado do Rio São Francisco será encaminhada. Caso ocorra o contrário, o projeto será arquivado”, destaca.

Ele afirma que, embora os moradores da região do Rio São Francisco apoiem a criação de um novo Estado, eles representam a minoria na Bahia, já que grande parte dos habitantes vivem em cidades localizadas próximas ao litoral e que provavelmente não aprovariam a separação da área em uma consulta ao público.

“O projeto será apenas colocado em votação quando eu tiver a garantia de que sua aprovação ocorrerá. Enquanto políticos baianos não apoiarem a questão e não olharem para a possibilidade de desenvolvimento da região, não há chances deste novo estado ser criado”, afirma. “Posso deixar o projeto, criado em 1998, por mais dez anos na gaveta. Mas não vou perdê-lo”, conclui.

Iniciativa recente

O desenvolvimento econômico também foi a justificativa adotada pelo deputado Ribamar Alves (PSB-MA) para a formação do Estado do Maranhão do Sul. O projeto de lei foi apresentado em 1º de junho deste ano e sugere a redução dos contrastes entre o norte e o sul do Maranhão.

“Existe uma parte do estado com perfil humano e econômico totalmente diferente da outra, e que merece, portanto, um tratamento diferenciado em relação ao que lhe vem sendo dado até hoje”, justifica o deputado no projeto de lei 231 de 2011.

Alvez explica que “não é o Maranhão que é pobre, e sim o seu povo, sobretudo porque a riqueza que lá se produz, bem como os investimentos públicos, têm-se concentrado, desde os tempos colônias, predominantes em torno da capital, São Luís”. Segundo ele, tornar o sul do Maranhão em Estado garantiria o desenvolvimento da região.

Outro lado

A opinião da maioria dos deputados que quer dividir o país é a mesma. Eles acreditam que, ao transformar as regiões em “novos estados”, conseguirão atrair investimentos e desenvolvê-las economicamente.

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“Isso é discurso pra inglês ver”, ironiza Carlos Ranulfo, professor do Departamento de Ciências Políticas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Segundo ele, a questão do desenvolvimento econômico não deve ser usada como justificativa para a criação de novos estados.

Ranulfo cita o caso de Roraima que, mesmo se tornando um estado, não conseguiu ter um crescimento significativo. “Estes novos estados, como Tapajós e Carajás, serão deficitários, não beneficiarão a economia e só aumentarão o apetite de elites regionais”, opina.

O cientista político destaca que há inúmeras maneiras de encontrar o desenvolvimento para estas regiões sem apelar para a formação de novos territórios. “Um exemplo é a criação de regiões metropolitanas, que movimentariam a economia local.”

Interesse político

Ranulfo ainda vê a criação de estados como “devastadora” no âmbito político, já que a formação de novos territórios poderia gerar “uma grave distorção na representação na Câmara dos Deputados”, onde oportunistas poderiam conquistar novas fatias de poder.

“O Estado do Pará possui hoje 18 deputados em Brasília. Com a formação de Tapajós e Carajás, esse número deve cair para 12. Por outro lado, os estados recém-criados adicionariam novos 8 deputados cada na Câmara (mínimo necessário por Estado, conforme a Constituição)”, afirma.

“É um número desproporcional para uma área tão pequena. Provocaríamos assim uma distorção muito grande na representatividade política que temos atualmente no Congresso”, explica. “Se criarmos 40 novos estados, teremos uma Câmara de Deputados que representa quase nada do Brasil. Será devastador, uma distorção total”, acrescenta o cientista político.

Modelo

O professor da UFMG ainda prevê que, caso o plebiscito no Pará seja aprovado, estarão abertas as portas para que os projetos de lei que preveem a formação de novos estados sejam desarquivados e voltem ao plenário da Câmara dos Deputados.

“Pelo contrário, caso a formação de Tapajós e Carajás não seja aceita, teremos aí o primeiro bloqueio no caminho, impedindo que outros projetos voltem à tona”, conclui.