O Brasil teve queda de 3,4% no número de mortes violentas em 2023, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta quinta-feira, 18, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 46.328 mortes no ano passado contra 47.963 em 2022.

A taxa de mortalidade ficou em 22,8 por grupo de 100 mil habitantes. Com o resultado, o país atingiu o patamar mais baixo desde 2011, primeiro ano da série histórica monitorada pelo fórum. No ano passado, o Brasil também havia atingido a marca.

Desde 2018, os dados de violência no país estão em queda -- que continuam até hoje. Fatores como mudanças demográficas, a criação do Sistema Único de Segurança Pública e a mudança no comportamento do crime organizado são alguns dos principais pontos para explicar os números.

Apesar da queda de número absoluto de mortes, o Brasil ainda é um país violento na comparação com outras nações. Em termos globais, a taxa de mortes violentas no país é quase quatro vezes maior do que a taxa mundial de homicídios, que, segundo dados das Nações Unidas (UNODC1), é de 5,8 mortes por 100 mil habitantes.

“No Brasil vivem aproximadamente 3% da população mundial, mas o país, sozinho, responde por cerca de 10% de todos os homicídios cometidos no planeta”, diz Renato Sérgio de Lima, presidente do FBSP. “Isso significa que os níveis de violência letal no Brasil estão longe de serem considerados adequados e/ou condizentes com padrões mínimos de desenvolvimento humano e social”, completa.

Os dados se baseiam em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da área da segurança pública. O Anuário é realizado desde 2007 e passou a fazer a série de homicídios a partir de 2011. A publicação é considerada uma importante ferramenta para a transparência e a prestação de contas na área.

Qual o estado mais violento do Brasil?

Entre os estados, Amapá tem a maior taxa de mortes violentas por cada 100 mil habitantes, com 69,9 -- mais que o dobro que à média nacional, pelo segundo ano seguido. Na sequência, Bahia, com taxa de 46,5, e Pernambuco, com taxa de 40,2, completam o pódio das três unidades da federação com os piores indicadores. As menores taxas são as de São Paulo, com 7,8 mortes a cada 100 mil habitantes, Santa Catarina, com 8,9, e Distrito Federal, com 11,1.

Ao todo, 18 estados registraram taxas de mortes violentas acima da média nacional. Na comparação com o ano passado, dois estados melhoraram seus índices.

“Os dados subnacionais mostram que a queda da violência letal no Brasil é desigual e heterogênea, o que tem relação com a questão demográfica, com políticas públicas de segurança implementadas localmente e com as desigualdades sociais entre as diferentes regiões”, explica Renato Sérgio de Lima.

No recorte regional, as regiões Nordeste e Norte continuam liderando o ranking de regiões mais violentas do país. No Nordeste, a taxa de mortes violentas é 60% superior à média nacional; na região Norte, 48,8% mais elevada.

“Nessas duas regiões estão localizados os estados que estão convivendo com um quadro acentuado de disputas entre facções de base prisional por rotas e territórios e, ao mesmo tempo, concentram a maioria dos estados com altas taxas de letalidade policial”, explica o presidente do FBSP.