O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta sexta-feira, 17,  que não recebeu nenhuma intimação formal do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando explicações sobre o muro construído no ano passado na cracolândia. Classificando o tema como uma “perda de tempo”, o prefeito demonstrou ceticismo quanto ao interesse da Corte e indicou que a estrutura deve permanecer no local. Na quinta-feira, atendendo a uma solicitação do PSOL, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para que a gestão municipal explicasse o assunto.

“Não sei se é verdade, um ministro do Supremo Tribunal Federal enviar um ofício para o prefeito de São Paulo para perguntar de um muro”, disse Nunes em entrevista coletiva nesta manhã. O prefeito também comentou que ainda aguarda a notificação oficial: “A gente não recebeu ainda a notificação, estou esperando receber.”

Origem do muro

A estrutura em questão é um muro de alvenaria com cerca de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, localizado na Rua General Couto Magalhães, próximo à região da Luz, no centro da capital paulista. Segundo a prefeitura, o muro foi erguido como uma medida de segurança para substituir tapumes de metal que já existiam no local.

Por outro lado, parlamentares do PSOL, que acionaram o STF, argumentam que a obra viola direitos humanos, alegando que restringe o direito de ir e vir de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“A gente fica perdendo tempo com essas coisas do PSOL”, criticou o prefeito. Ele reiterou que a obra foi realizada em maio do ano passado e que o muro deve permanecer. “Não existe nenhum fundamento para qualquer decisão. Que decisão ele tomaria? Volta a tapume? Não existe”, declarou Nunes.

Assistência social na cracolândia

De acordo com Ricardo Nunes, a instalação do muro não representa uma barreira para o atendimento à população em situação de rua. Ele destacou que trabalhos de saúde e assistência social continuam sendo realizados na região diariamente.

“Os muros não confinam ninguém. A única coisa boa que teve nessa história aí é poder mostrar que hoje tem um número bem menor de pessoas ali naquele local”, comentou.

Em nota, a administração municipal informou que só se manifestará oficialmente após o recebimento da intimação dentro do prazo estabelecido pelo STF.