Cabral: "O fracionamento dos depósitos em valores inferiores a R$ 10 mil indica que os pagamentos foram deliberadamente estruturados para evitar a necessidade de identificação do depositante", diz força-tarefa (Wikimedia Commons/Wikimedia Commons)
Estadão Conteúdo
Publicado em 17 de novembro de 2016 às 15h18.
São Paulo - A força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, detalhou, no pedido de prisão do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), pagamentos em dinheiro vivo feitos por investigados ligados ao peemedebista.
O Ministério Público Federal apontou para um gasto de R$ 57.038,00 em seis vestidos de festa feito pela advogada Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral e ex-primeira-dama do Estado do Rio.
O valor dos vestidos de festa, segundo os investigadores, foi dividido em sete vezes. Em 7 de janeiro de 2014, Adriana Ancelmo fez quatro depósitos, um de R$ 5.238,00 e três de R$ 9.900,00.
Em março seguinte foram três depósitos: um no dia 19 no valor de R$ 6.100,00 e dois no dia 20 nos valores de R$ 7 mil e de R$ 9 mil. O Ministério Público Federal chamou atenção para os pagamentos fracionados com valores abaixo de R$ 10 mil.
"O fracionamento dos depósitos em valores inferiores a R$ 10 mil indica que os pagamentos foram deliberadamente estruturados para evitar a necessidade de identificação do depositante e escapar à fiscalização", diz a força-tarefa.
No documento, o Ministério Público Federal aponta que ao menos, R$ 949.985,01 foram pagos "por meio de dinheiro em espécie, depósitos em espécie em conta corrente e boletos bancários pagos em espécie".
"Importante registrar que tamanha movimentação de recursos em espécie foge à normalidade e indica que Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo e Carlos Miranda, para ocultar valores de propina recebidos em espécie, optaram por adotar mecanismos de lavagem na aquisição de tais produtos, evitando, assim, a via bancária oficial, na qual todas as transações podem ser registradas", afirma a Procuradoria.
Sérgio Cabral governou o Rio entre Janeiro de 2007 e abril de 2014 em dois mandatos. Os dados sobre os gastos do peemedebista constam da quebra fiscal determinada por Sérgio Moro.
A Procuradoria da República "colheu, por amostragem, bens adquiridos pelos representados através de notas fiscais vinculadas ao CPF de Sérgio Cabral, sua esposa Adriana Ancelmo e Carlos Miranda", apontado como operador de propinas do ex-governador.
"Foram oficiados os fornecedores dos produtos para que informassem, entre outros aspectos, a forma pela qual foram efetuados os pagamentos pelos adquirentes. Num total de aproximadamente R$ 3,3 milhões em notas fiscais, diversos fornecedores informaram que receberam os valores por meio de dinheiro em espécie, depósitos em espécie em conta-corrente e boletos bancários pagos em espécie", relatou a força-tarefa a Sérgio Moro.
No documento, os procuradores destacaram alguns pagamentos. Em 7 de maio de 2014, Adriana Ancelmo comprou móveis no valor de R$ 33.602,43.
Em 12 de agosto de 2015, a ex-primeira-dama pagou R$ 25 mil em espécie - de um total de R$ 40 mil - em dois mini buggys.
Entre dezembro de 2009 e julho de 2014, a mulher de Cabral adquiriu eletrodomésticos por um valor total de R$ 110.262,00 e pagou R$ 7.995,00 em espécie, R$ 55.987,00 por meio de depósitos em espécie em conta corrente, R$ 9.925,00 por meio de boleto bancário pago em espécie e o restante em cheques.
A Procuradoria afirma que em novembro de 2013, Carlos Miranda adquiriu equipamentos para produção de leite por um valor total de R$ 76.260,00.
Um dos homens de confiança de Sérgio Cabral fez o pagamento por meio de depósitos em espécie em conta corrente estruturados, segundo os procuradores.
Em 12 de fevereiro de 2014, o homem de confiança de Cabral comprou equipamentos agrícolas num valor total de R$ 122.489,29.
Deste valor, R$ 25.828,25 foram pagos por meio de 2 boletos pagos em espécie, e R$ 96.661,04 por meio de depósitos em espécie em conta corrente estruturados.
"Tais elementos permitem concluir, acima de qualquer dúvida razoável, que os recursos em espécie obtidos com a propina foram utilizados por Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo e Carlos Miranda para aquisição de bens e produtos para si próprios", afirmam os procuradores.
Na decisão que mandou prender Sérgio Cabral, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que "causa certa estranheza� as �aquisições vultosas" feitas pela ex-primeira-dama Adriana Ancelmo.
"Causa certa estranheza, por exemplo, a frequência de aquisições vultosas de bens móveis em espécie, como as feitas por Adriana Anselmo, esposa do então Governador, de móveis com pagamento de R$ 33.602,43 em espécie em 05/2014, ou de dois mini bugs com pagamento de R$ 25.000,00 em espécie em 08/2015, ou de equipamentos gastronômicos com pagamento de R$ 72.009,31 em espécie em 03/2012", destacou Moro.