MST: integrantes chegaram ao terreno na madrugada de domingo. Por volta das 18h de ontem (17), os sem-terra foram informados da medida de reintegração de posse por um oficial de Justiça (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Da Redação
Publicado em 18 de novembro de 2014 às 11h40.
São Paulo - Durou pouco mais de 40 horas a ocupação, pelos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Fazenda Santo Henrique, pertencente à empresa Cutrale, uma das maiores produtoras de laranja do mundo, em Borebi, no interior paulista.
Eles chegaram ao terreno na madrugada de domingo (16). Por volta das 18h de ontem (17), os sem-terra foram informados da medida de reintegração de posse por um oficial de Justiça. Eles teriam 12 horas para deixar o local pacificamente.
“As famílias decidiram sair logo, sem esperar o prazo, tendo em vista que já tínhamos cumprido o nosso objetivo que era denunciar as irregularidades da Cutrale na região”, informou Paulo Freire, da coordenação estadual do movimento.
Segundo ele, cerca de 300 pessoas participaram da ação e agora retornam para os seus acampamentos. De acordo com o MST, a área foi ocupada para pressionar a destinação dela para reforma agrária.
A propriedade é alvo de uma disputa antiga entre a União e empresa. De acordo com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), uma ação reivindicatória, iniciada em agosto de 2006, requer a posse da fazenda, que foi ocupada irregularmente ao longo de muitos anos.
O processo baseia-se em estudos feitos pelo órgão, que mostram que a área integrava o Núcleo Colonial Monção, projeto de colonização do governo federal iniciado em 1910 para imigrantes.
Como parte do processo, a Justiça bloqueou liminarmente a matrícula do imóvel em 26 de setembro, para impedir que sejam feitas transações de compra e venda até que se tenha uma decisão definitiva sobre o domínio da área, segundo informações do Incra.
O órgão pede que a fazenda, com área de 1.101 hectares, seja declarada propriedade federal, com abertura de matrícula própria em nome da União.
A Cutrale informou, em nota, que a fazenda em Borebi “é altamente produtiva e está totalmente dentro da legalidade brasileira”. A empresa destacou que tem toda a documentação e as escrituras que compravam a posse e o domínio legal da propriedade.
Ainda de acordo com a Cutrale, a unidade tem mais de 500 colaboradores, que ficaram impedidos de trabalhar, acarretando prejuízos à empresa.