O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), travou nesta quinta-feira, 24, o andamento do projeto que anistia os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Há um requerimento de urgência com as assinaturas necessárias para fazer com que, caso aprovado, a proposta seja analisada diretamente no plenário. Cabe ao presidente da Casa, no entanto, decidir se leva o requerimento para votação. Motta decidiu adiar essa possibilidade.

"O colégio de líderes discutiu de forma exaustiva a urgência da anistia. Foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento. Os líderes que representam a maioria decidira que isso não entra na pauta da próxima semana", disse Motta.

O presidente da Câmara afirmou ainda que o tema seguirá em discussão, em busca de uma "saída". Motta, porém, descartou a possibilidade de uma comissão especial para o tema. O projeto alternativo deve ser apresentado, com relatório, e seguir para a deliberação de líderes da Casa. Motta quer que a solução ocorra via Congresso, mas com um texto que seja acordado entre oposição, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo.

"Nós vamos seguir dialogando. Os partidos que defenderam o adiamento se dispuseram a dialogar. Os partidos de oposição também toparam dialogar sobre o mérito do projeto. Mostra uma luz do fim do túnel. Ninguém aqui defende penas exageradas, como houve. Há um sentimento de convergência de que algo precisa ser feito", afirmou.

Líder do PL anuncia mudanças no texto

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou mudanças no texto. Segundo ele, a proposta deve ficar restrita a quem se envolveu em atos de depredação de patrimônio público. A oposição ainda assume a possibilidade de conversar com o governo e ministros do STF para que se chegue a um texto consensual.

"Já temos um esboço de uma proposta sintética, precisa, de projeto sintético, para contemplar somente o dia 8 de janeiro e com penas para as pessoas que cometeram depredação de patrimônio, com imagens comprovadas. Queremos processos individualizados, processos individualizados, como manda a Constituição brasileira", disse Sóstenes Cavalcante.