Moreira Franco: "O que é fundamental para o fortalecimento de nossas instituições é que as questões jurídicas seja enfrentada no campo jurídico" (Ueslei Marcelino/Reuters)
Estadão Conteúdo
Publicado em 23 de janeiro de 2018 às 21h44.
Zurique - Politicamente, o ideal seria que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse se candidatar nas próximas eleições. Mas, juridicamente, o que trará tranquilidade ao País é o respeito à Constituição. Essa é a avaliação de Moreira Franco, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do governo Michel Temer. Na Suíça para participar a partir de amanhã de reuniões no Fórum Econômico Mundial, em Davos, o ministro insistiu: "a Constituição tem de ser cumprida".
"Se houver efetivamente, comprovadamente, provas e culpabilidade, que esse problema seja enfrentado com coragem e resolvido", defendeu à reportagem. "Isso é que vai projetar credibilidade", disse.
Ele, porém, admite que a questão não é apenas um tema jurídico. "Não por conta da manipulação de alguém. Mas por se tratar de um ex-presidente", disse. "O ideal, se não houver nenhum problema jurídico, seria que ele (Lula) concorresse à eleição", ponderou.
"Para o País, isso politicamente tranquilizaria mais. Agora, juridicamente, o que tranquilizaria é o respeito pelo que está escrito na Constituição. Precisamos aprender a separar essas coisas", defendeu.
Horas depois, falando com jornalistas brasileiros em Zurique, o ministro voltou a insistir na tese da separação entre a Justiça e a política. "A expectativa que temos é de que haja uma divisão entre a questão política e a questão jurídica", afirmou.
"O que é fundamental para o fortalecimento de nossas instituições é que as questões jurídicas seja enfrentada no campo jurídico. E existem regras e procedimentos que sejam cumpridos e a expectativa é de que sejam cumpridos", disse.
"Agora, do ponto de vista política, não podemos esquecer que se trata politicamente de um ex-presidente da República. O ideal seria que ele concorresse. Agora, isso não significa que devamos abstrair uma questão jurídica e acreditamos que a Justiça brasileira haverá de enfrentar isso com isenção, comedimento e com respeito às regras da Constituição para que os direitos essenciais dos cidadãos sejam preservados", afirmou o ministro.
Para ele, porém, o julgamento de Lula não ofuscará a mensagem de Temer em Davos. "Acho estranha essa pergunta. Em Davos, essa pergunta não vai se colocar", afirmou. "O impacto em Davos não haverá. Isso vai ter problema, vai ter impacto no Brasil", afirmou.
Com o lema "o Brasil voltou", o presidente Michel Temer desembarcou nesta terça-feira à Suíça, onde participa amanhã do Fórum Econômico Mundial de Davos. Se sua agenda é a de mostrar que o crescimento da economia foi retomado e sinalizar passos concretos no que se refere às reformas e privatizações, ela coincide com o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aguardado por empresários e líderes internacionais para traçar o cenário do Brasil em 2018.
Entre os organizadores, não se esconde o fato de que tão importante quanto ouvir a mensagem de Temer nesta quarta será saber o que ocorrerá em Porto Alegre, 10,5 mil quilômetros de distância de Davos.
Em declarações ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do Fórum, Borge Brende, insistiu na semana passada que o empresariado internacional aposta no fato de que 2018 será um ano de recuperação para a economia brasileira. Mas ele também admitiu que o julgamento de Lula é "uma incógnita".