Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) (Carlos Moura/SCO/STF/Flickr)
Agência de notícias
Publicado em 29 de agosto de 2024 às 14h34.
Última atualização em 29 de agosto de 2024 às 14h36.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas no Brasil da empresa Starlink, que pertence ao empresário Elon Musk. A medida ocorreu para garantir o pagamento de multas aplicadas à rede social X, também de propriedade de Musk.
O X anunciou, há duas semanas, que encerraria suas operações no Brasil. Com isso, deixou de ter um representante legal para atender às determinações da Justiça.
Na quarta-feira, Moraes intimou Musk a apresentar, em 24 horas, um novo representante legal da rede social no país. Caso isso não ocorra, o ministro afirmou que as atividades do X podem ser suspensas, "até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas".
A saída da plataforma do Brasil ocorreu em meio a uma disputa sobre o bloqueio de perfis. Após a rede social não cumprir uma determinação do ministro, Moraes aumentou para R$ 200 mil a multa que deveria ser paga.
Moraes e Musk já tiveram diversos embates nos últimos meses. Em abril, o ministro do STF determinou a inclusão do empresário no inquérito das milícias digitais, além de abrir outra investigação para apurar um suposto descumprimento de ordem judicial.
A decisão ocorreu após Musk fazer uma série de críticas a Moraes, incluindo a defesa de seu impeachment, e de ameaçar não cumprir as ordens do STF.