São Paulo – O secretário de coordenação de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, Tarcísio Gomes de Freitas, garantiu a EXAME.com que o cronograma de privatizações será cumprido antes das eleições do ano que vem.

“O momento é ótimo, a tendência é de crescimento global e um alto apetite estrangeiro por ativos brasileiros”, explicou. “Os leilões de transmissão de energia e dos aeroportos mostram que há bastante interesse”.

Freitas também afirmou que o andamento dos projetos está acelerado. “Em pouco menos de um ano, já fizemos 49 leilões, de 89 programados. Já tem mais 25 a serem feitos até o final do ano, o que vai levar o número de concessões e privatizações a 74 em cerca de um ano”, enumerou.

Ele disse ainda que o projeto é muito realista, porque não trata de obras megalomaníacas. “Não estamos fazendo esse programa para anunciar uma [rodovia] transcontinental, porque uma obra dessa não faz mais sentido. Mas revitalizar a norte-sul, por exemplo, é extremamente necessário. Foi um estudo muito bem planejado”.

Eletrobras e Infraero

O secretário esclareceu que, para privatizar a Eletrobras e manter a usina de Itaipu sob comando estatal, como exige o contrato assinado com o Paraguai, a saída utilizada deve ser a divisão de CNPJs – um para a Eletrobras, que será privatizada, e outro só para a usina, que continuará sob comando da União (assim como Belo Monte).

Em relação à privatização dos aeroportos, a crítica dos especialistas tem sido à manutenção da Infraero como estatal, para manter aeroportos deficitários. O secretário do PPI afirma que não há problemas, uma vez que os royalties pagos pelos aeroportos que dão lucro vão subsidiar o funcionamento de terminais deficitários.

Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, acrescentou que o papel do Estado é justamente a gestão de ativos que não interessam à iniciativa privada, mas são de interesse público.

“Não dá para deixar a população da Amazônia legal desassistida, é preciso manter os aeroportos até para atendimentos de emergência”, argumentou. “Ali onde não é atrativo para a iniciativa privada é onde o Estado deve chegar”, defendeu.

Governo vai manter leilão de distribuidoras

Em palestra no 15º Fórum de Liderança em Infraestrutura na América Latina, Tarcísio Freitas ainda esclareceu que o governo vai leiloar as distribuidoras da Eletrobras antes de privatizar a companhia propriamente dita.

“Estamos planejando manter o leilão das distribuidoras para fevereiro ou março do ano que vem, antes, portanto, da venda da Eletrobras. A intenção é tirar as distribuidoras, que hoje são passivos, e tornar o balanço da Eletrobras mais atrativo antes da privatização”.