O Ministério de Minas e Energia (MME) disse nesta quinta-feira, 18, que recebeu com “naturalidade” e “respeito institucional” a negativa do Ibama ao pedido de licença feito pela Petrobras para explorar um bloco de petróleo na Foz do Amazonas, no litoral norte do país, na chamada Margem Equatorial. O MME e a Petrobras defendem a exploração de petróleo nessa região.

A pasta ressalta, em nota, que já havia solicitado à Petrobras aprofundamento dos estudos para “sanar maiores dúvidas quanto à viabilidade da prospecção da Margem Equatorial de maneira ambientalmente segura”.

Nesta quarta-feira, 17, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acompanhou a área técnica do órgão ambiental federal e negou pedido de licença feito pela Petrobras para perfurar o bloco. A recomendação de recusa por analistas da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama foi dada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” do pedido da estatal.

A exploração de petróleo nessa região tem sido defendida pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, argumentando que o ponto de perfuração está em alto-mar, a uma longa distância da foz do rio. Mas o Ibama, que é subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, entendeu que a estatal não conseguiu demonstrar a segurança para a perfuração próxima à Foz do Amazonas.

"Processo de reconhecimento do subsolo"

Na nota divulgada na tarde desta quinta-feira, o MME diz ainda, que as discussões se referem apenas à possibilidade de verificar a existência de petróleo e gás natural no bloco FZA-M-59, localizado a mais de 500 km de distância da Foz do Rio Amazonas.

“Trata-se de um processo de reconhecimento do subsolo brasileiro, a partir da perfuração de apenas um poço, para fins de pesquisa, com o objetivo de verificar as potencialidades da região e, principalmente, as oportunidades para as brasileiras e os brasileiros”, diz trecho do comunicado.

Ainda de acordo com o MME, somente após a eventual aprovação e realização deste primeiro estudo, caso seja verificada a existência de petróleo e gás natural no bloco, é que poderão ser tomadas futuras decisões de governo quanto ao aproveitamento dessas potencialidades.

“Todo o processo de discussão do tema tem garantido a participação plena dos órgãos envolvidos na questão e respeitará as diretrizes do governo do presidente Lula, de união e reconstrução, de confiança e de diálogo, levando em conta o respeito ao meio ambiente e às questões sociais e econômicas de interesse do país”, informa o documento.

Além disso, afirma que o objetivo do MME é “sempre buscar o equilíbrio” entre desenvolvimento econômico – com geração de emprego e renda – e as necessárias questões ambientais, promovendo transformação e justiça social eficazes e permanentes para a população e preservando o nosso meio ambiente.