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Salário mínimo: valor terá reajuste de 6,97% (Rmcarvalho/Getty Images)
Repórter de Brasil e Economia
Publicado em 22 de dezembro de 2023 às 12h20.
Última atualização em 27 de dezembro de 2023 às 12h38.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou na quinta-feira, 21, que o salário mínimo a partir do 1º de janeiro de 2024 será de R$ 1.412. A informação foi dada durante uma entrevista coletiva sobre o balanço das ações da pasta no primeiro ano de governo.
O valor deve ser confirmado pelo governo em um decreto. Pela nova regra, o Planalto não precisará negociar com o Congresso o novo valor. A alta será de R$ 92, aumento de 6,97% em relação ao valor de 2023. Hoje, o mínimo é de R$ 1.320.
Marinho destacou que a política de valorização do mínimo, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é uma das grandes vitórias da pasta em 2023 e destacou que se os governos Temer e Bolsonaro não tivessem descontinuado a medida, o valor para o próximo ano seria maior.
"Se não tivesse existido as políticas iniciadas em 2005 pelo primeiro governo Lula, o salário mínimo seria de R$ 742 hoje. Caso os governos antecessores não tivesse descontinuado a valorização, o mínimo do próximo ano seria R$ 1.492. Isso é para ter dimensão da capacidade de dimensão", disse.
De acordo com a lei, a política de valorização do salário mínimo é composta pela soma de dois índices, o Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) dos últimos 12 meses até novembro e o produto interno bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores.
O aumento anunciado por Marinho é o mesmo calculado por economistas consultados pela EXAME. Segundo o economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, o salário mínimo será de R$ 1.411,95, em 2024, arredondado para R$ 1.412. O efeito fiscal sobre as despesas indexadas será de R$ 35 bilhões anualizados. No orçamento federal enviado no Congresso, o governo havia estimulado que o mínimo seria de R$ 1.421.
O salário mínimo de 2024 será de R$ 1.412, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
O novo valor será considerado a partir de 1º de janeiro de 2024.
O reajuste anual do salário mínimo será composto pela soma do:
No entanto, se o PIB dos dois anos anteriores apresentar um desempenho negativo, o reajuste será aplicado somente conforme a inflação.
Essa nova política valerá até que outra lei a modifique.
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o histórico do salário-mínimo entre 1994 e 2023 foi nos seguintes valores:
O valor do salário mínimo vale para todos os trabalhadores, da iniciativa pública ou privada e em todos os lugares do Brasil. Para quem trabalha uma jornada menor, vale o valor dividido por hora trabalhada.
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