MEC: Camilo Santana apresenta nova composição da pasta (SOPA/Getty Images)
Agência O Globo
Publicado em 6 de janeiro de 2023 às 18h29.
Última atualização em 6 de janeiro de 2023 às 18h52.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira mais nove nomes que irão compor sua equipe na pasta. Em um time de 11, oito são mulheres. Como antecipado pelo O Globo, o Inep ficará com o ex-secretário do MEC no governo Dilma e professor Manuel Palácios.
No secretariado, a pasta terá Denise Pires de Carvalho, reitora da UFRJ, na área da Educação Superior, e Kátia Schweickardt, ex-secretária de Educação de Manaus, na Educação Básica.
Ex-secretário de Educação do Ceará e de Sobral, Maurício Holanda irá comandar a Secretaria de Articulação. Ele é o quarto cearense na equipe — na última semana, Santana anunciou os nomes da ex-governadora do Ceará Izolda Cela e da ex-secretária da Fazenda do estado Fernanda Pacobahyba, para a pasta. Elas ficarão, respectivamente, na Secretaria Executiva e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres), responsável por autorizações, indeferimentos e credenciamento de cursos de graduação, ficará com a professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Helena Sampaio. A Secretaria de Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) terá à frente Zara Figueiredo, atualmente professora do departamento de Educação da (Universidade Federal do Ouro Preto (UFOP).
O ex-secretário de Educação do Rio Grande do Norte Getúlio Marques Ferreira será o titular da Educação Profissional e Tecnológica, responsável por formular, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas de educação tecnológica.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao MEC que atua na expansão e consolidação da pós-graduação do país, fica sob a chancela da professora da Universidade de Brasília (UnB), Mercedes Bustamante. A Fundação Joaquim Nabuco será chefiada por Márcia Angela, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Segundo Santana, a única premissa para escolher os nomes que irão compor o MEC foi a “vasta experiência na área”. No discurso, Camilo Santana reforçou o compromisso com a educação básica feito no discurso de posse. Segundo o ministro, a “prioridade absoluta” da gestão é garantir a alfabetização de todas as crianças na idade certa.
"Uma das metas é fortalecer a educação básica do nosso país. Vamos trabalhar para aprovar o novo Sistema Nacional de Educação e construir um regime de colaboração com estados e municípios brasileiros", destacou.
Secretaria Executiva: Izolda Cela
Secretaria de Educação Superior (Sesu): Denise Carvalho
Secretaria de Educação Básica (SEB): Kátia Schweickardt
Secretaria de Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi): Zara Figueiredo
Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres): Helena Sampaio
Secretaria de Articulação (Sase): Maurício Holanda
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica: Getúlio Marques Ferreiras
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): Mercedes Bustamante
FNDE: Fernanda Pacobahyba
Inep: Manuel Palácios
Fundação Joaquim Nabuco: Márcia Angela Aguiar
Um dos principais anúncios de hoje é a confirmação do nome do professor Manuel Palácios, da Universidade Federal de Juíz de Fora (UFJF), no Inep.
A instituição é responsável pelo Enem e outras grandes avaliações do setor da educação. Caso sua nomeação seja confirmada, não será a primeira vez que Palácios participará do governo. Ele tem passagens pelo MEC no governo Dilma Rousseff, quando assumiu a Secretaria Básica da pasta e trabalhou ativamente na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Na gestão de Jair Bolsonaro, o Inep esteve envolvido em uma série de polêmicas, com postos-chave do instituto ocupados por pessoas sem experiência na área. Desde antes de assumir, Bolsonaro afirmou que o Enem passaria a ter "a sua cara" e indicou que poderia tentar interferir nas questões da prova, que têm como regra serem sigilosas para evitar vazamentos.
No ano passado, o ex-presidente do Inep chegou a ser denunciado pelos funcionários da autarquia, acusado de praticar assédio moral e censura. Os relatos desencadearam a maior crise da história do Inep. Na época, Dupas negou as acusações e alegou que os servidores estavam insatisfeitos com mudanças promovidas por ele no órgão.
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