Brasília - O Ministério do Meio Ambiente (MMA) excluiu três cidades de Mato Grosso (Brasnorte, Feliz Natal e Marcelândia) e duas do Pará (Brasil Novo e Tailândia) da lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia Legal.

Desde 2010, 11 cidades foram excluídas da chamada Lista de Municípios Prioritários da Amazônia, dos quais seis são do Pará (as primeiras foram Paragominas, Santana do Araguaia, Dom Eliseu e Ulianópolis) e outras cinco de Mato Grosso (as primeiras foram Querência e Alta Floresta).

De acordo com uma portaria publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira, 11, os cinco municípios, que agora são considerados com desmatamento monitorado e sob controle, deverão ter prioridade na alocação de incentivos econômicos e fiscais, planos, programas e projetos da União visando ao desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis, "em particular quanto à consolidação da produção florestal, agroextrativista e agropecuária".

Outra portaria publicada também na sexta-feira estabelece os requisitos que irão vigorar a partir deste ano para que os municípios localizados no bioma Amazônia possam ser retirados da lista.

Ainda fazem parte da lista 41 municípios, dos quais quatro são do Amazonas, 5 de Rondônia, 19 de Mato Grosso e 13 do Pará.

Uma das exigências para que estas localidades sejam excluídas da lista é que possuam 80% do território com imóveis rurais devidamente monitorados por meio de Cadastro Ambiental Rural (CAR), excetuadas as unidades de conservação de domínio público e terras indígenas homologadas.

O desmatamento de 2012 não pode ter sido superior a 40 quilômetros quadrados. As médias do desmatamento dos períodos de 2010-11 e 2011-12 devem ser 60% inferiores em relação à média do período de 2007-08, 2008-09 e 2009-2010.

Na avaliação do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, a retirada de mais três municípios da lista do MMA é um reconhecimento importante para o estado.

"A Famato sempre defendeu que é possível aliarmos produção com preservação. Prova disso é que, mesmo com os atuais índices de produção agropecuária, possuímos 62% do território de Mato Grosso intacto", diz.