Presidente do IEDI defende o papel do BNDES, mas com regras transparentes (DIVULGAÇÃO/CJE FIESP)
Da Redação
Publicado em 17 de novembro de 2010 às 15h10.
São Paulo - Novas medidas para suavizar o câmbio são necessárias e não precisam esperar o início do governo Dilma. A avaliação é do empresário Pedro Luiz Passos, presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), entidade que reúne grandes companhias nacionais.
“Os nossos saldos comerciais na indústria de média e alta tecnologia são alarmantemente negativos. Além da queda das exportações, estamos perdendo também mercado interno para os produtos importados”, diz o empresário. “Como o próximo governo vai continuar a política em vigor, temos todas as razões para acreditar que isso possa ser feito já, sem necessariamente esperar a transição para a próxima presidente.”
As questões estruturais também requerem urgência, na visão do IEDI. Um ajuste fiscal rigoroso que permita a redução do juros está na lista de prioridades do setor privado. “É absolutamente importante uma ação coordenada entre política fiscal e política monetária.”
Quando o assunto é a recriação da CPMF, os empresários sentem frio na espinha. “A discussão desse tema no momento em que estamos preocupados com medidas estruturais de aumento de produtividade e de melhoria do ambiente de negócios no país é uma ducha de água fria”, diz Pedro Luiz Passos, que também é co-presidente do Conselho de Administração da Natura.
Em seu escritório na rua Amauri, famosa pelos badalados restaurantes, em São Paulo, o empresário concedeu a seguinte entrevista ao programa “Momento da Economia”, na Rádio EXAME (para ouvi-la, basta clicar na imagem abaixo):
EXAME.com - Nos últimos seis meses, a produção industrial cresceu apenas em julho. Nos demais meses, houve retração. Por que o setor não está conseguindo acompanhar o ritmo positivo da economia brasileira?
Pedro Luiz Passos - Essa é uma pergunta importantíssima. A indústria realmente vem sofrendo há muito tempo por razões estruturais. Porém, a situação foi agravada mais recentemente pela valorização do real, que tem nos tirado competitividade. Os nossos saldos comerciais na indústria de média e alta tecnologia são alarmantemente negativos. Além da queda das exportações, estamos perdendo também mercado interno para os produtos importados.
EXAME.com - Na semana passada, o Federal Reserve anunciou um pacote monetário que, ao que tudo indica, vai desvalorizar ainda mais o dólar no mundo inteiro. Nesse contexto, o que o governo brasileiro pode fazer, além de elevar o IOF, para atenuar a valorização do câmbio?
Passos - O governo tem que trabalhar em duas frentes. A primeira é mais emergencial e envolve medidas salutares de controle de fluxo de capitais de curto prazo, tipo IOF, porém com efeito temporário. A segunda etapa envolve um enfrentamento urgente e definitivo do problema estrutural dos preços do país, como câmbio e juros. Isso só se dará com uma ampliação do espaço fiscal e a criação de mecanismos de poupança interna para que a gente possa reduzir a taxa de juros.
EXAME.com - Então um ajuste fiscal é necessário para aliviar a política monetária, possibilitando que o Banco Central reduza os juros...
Passos - É absolutamente importante uma ação coordenada entre política fiscal e política monetária de forma que a gente consiga ter um maior espaço fiscal e, simultaneamente, uma redução dos juros dos títulos públicos, criando um círculo virtuoso com menor juro e maior poupança do governo.
EXAME.com - Qual é a urgência dessas medidas de curto prazo? Dá para esperar o governo Dilma ou a missão é do governo Lula?
Passos - Isso é um pleito que a indústria e o IEDI vêm sinalizando desde antes da crise. Algumas medidas são de caráter urgente. Hoje o país oferece uma oportunidade muito grande, estamos em fase de crescimento e temos um novo governo eleito, que terá o apoio do Congresso para tomar as medidas corretas. Eu acho importantíssimo que a gente não fique apenas nas medidas de controle de fluxo de curto prazo - que são necessárias -, mas também comece a sinalizar a direção correta de como o governo vai enfrentar essa questão. Acho importante criar uma expectativa favorável nos agentes econômicos de que vamos reduzir definitivamente essa situação, ampliando o espaço fiscal e espero que isso não venha através de elevação de tributos, mas de uma racionalização dessa gestão. Então, precisamos agir no curto prazo nas duas pontas: no controle de fluxo e nas questões estruturais.
EXAME.com - A elevação de alíquotas de importação seria uma das saídas para evitar uma invasão de produtos estrangeiros, que são favorecidos pelo câmbio valorizado. Criar barreiras é o caminho correto?
Passos - Essa não tem sido a posição da indústria brasileira, que é competitiva e possui alta tecnologia. As medidas protecionistas são danosas, pois tiram a produtividade da indústria. Nós queremos condições de preços na economia para continuar competindo no exterior, sem proteção do mercado interno. Hoje o Brasil tem uma política de comércio exterior muito frágil. Há incidência de impostos que não são retirados dos produtos que são exportados. É uma situação de desincentivo ao comércio internacional. Portanto, há medidas urgentes de gestão e desoneração tributária. Como o próximo governo vai continuar a política em vigor, temos todas as razões para acreditar que isso possa ser feito já, sem necessariamente esperar a transição para a próxima presidente.
EXAME.com - Fala-se agora na recriação da CPMF, que curiosamente não foi tema de campanha. Como fica a posição da indústria, que liderou a derrubada desse imposto?
Passos - A discussão desse tema nesse momento é uma ducha de água fria. Quando nós estamos preocupados com medidas estruturais de aumento de produtividade e de melhoria do ambiente de negócios no país, vem a público um debate extemporâneo, fora de contexto, para uma medida pontual de retomada de um imposto que já foi derrubado pela sociedade no passado. Estamos num momento errado para ter essa discussão. O financiamento da saúde é super importante para o país, mas deveria ser visto dentro de um contexto global de medidas tributária e fiscais. Do jeito que está colocado, é acrescentar mais 1,5% ou 2% de carga tributária sobre o PIB, o que é completamente contrário ao que a indústria e o país precisam para ganhar produtividade.
EXAME.com - Qual a sua opinião sobre o papel do BNDES no governo Lula? Passado o período da crise, o BNDES continuou ampliando os financiamentos, que têm um custo fiscal para o Tesouro Nacional. Além disso, analistas dizem que o banco elege os grandes vencedores da economia. O sr. concorda com essa análise?
Passos - O que nós temos visto nos últimos anos é o BNDES exercendo o papel de pilar do desenvolvimento industrial no país. Nós atravessamos períodos muito difíceis nos últimos 15 anos com taxas de juros elevadíssimas e a única fonte de financiamentos era o BNDES, que também teve um papel significativo e acertado durante a crise. As operações tiveram um custo fiscal, é claro, mas foram fundamentais para que o país pudesse ter um nível de investimento que estava caindo de forma expressiva no momento da crise. Acredito que a crítica sobre a escolha de empresas vencedoras precisa ser analisada com muita calma. Dentro de um contexto de uma política de desenvolvimento industrial, há uma necessidade de o banco estatal alocar mais recursos para determinados setores. Desde que isso seja feito de uma forma pública e transparente, debatendo a política com a sociedade, não vejo problema nenhum.
Aliás, essa política é praticada pela maior parte dos países em desenvolvimento. Os asiáticos têm mecanismos de apoio e financiamento à criação de empresas fortes e é por isso que hoje vemos vários produtos da Coreia do Sul nos carros e nos eletrônicos, e produtos da China no Salão do Automóvel de São Paulo. Enfim, são políticas industriais absolutamente necessárias que foram adotadas nesses países. Defendemos a maior transparência nessa alocação de recursos. Precisamos de um BNDES fazendo isso apoiado numa política industrial discutida com a sociedade.
Não podemos defender atitudes ou investimentos isolados e sem critérios, mas não é o que a gente percebe em geral da atuação do BNDES. Pode haver erros, mas a atuação tem sido coerente e excelente para a indústria. Talvez o principal papel do BNDES daqui para frente seja o de apoiar a criação de novas fontes de financiamento de longo prazo no Brasil. Países de referência têm títulos privados de longo prazo e financiamento voluntário de longo prazo muito mais relevantes que o Brasil. O BNDES pode ser um agente indutor co-participando em financiamentos voluntários privados para criar essas outras fontes de recursos que o Brasil ainda não tem.