Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (8) que "não vai ter jeitinho" e "não tem colher de chá” para os cursos com avaliação insatisfatória e que foram punidos pela pasta.

O ministério divulgou nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, nova lista com 38 cursos de graduação com resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) de 2011. Esse conceito avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura e a equipe de profissionais de educação.

Os 38 cursos estão espalhados por 21 instituições de ensino, entre institutos federais de educação, centros universitários e universidades federais.

É a primeira vez que esses cursos apresentaram nota baixa no CPC, 1 e 2 (numa escala de 1 a 5), e agora terão de melhorar. O número de vagas desses cursos não pode ser ampliado enquanto não apresentarem melhora na avaliação.

A penalidade de hoje é mais branda do que as divulgadas no mês passado, quando o MEC anunciou a suspensão do vestibular de 200 cursos de instituições de ensino superior de todo país, nas áreas de engenharia, exatas, tecnologia e licenciatura (formação de professores). A diferença é que os 38 cursos punidos hoje ainda podem fazer vestibular, porém sem ampliar as vagas em relação as do ano passado.

“Nós não vamos dar jeitinho. Não tem colher de chá. Nós queremos expandir o ensino superior no Brasil. Olha o Enem, a demanda por vagas é de mais de 4 milhões [de candidatos]. O sistema cresceu 150% na última década e vai ter que continuar crescendo. Mas vai ter que crescer com um padrão mínimo de qualidade. Vender a aula não é vender sabonete”, reforçou Mercadante.

Em 60 dias, todos os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente com investimento em qualificação e dedicação integral dos professores. Em 180 dias, deve ser feita a readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.

O plano de melhoria será acompanhado por uma comissão de avaliação que fará relatórios bimestrais sobre a evolução das medidas determinadas pelo MEC. Caso não sejam cumpridas, será instaurado processo administrativo, que pode resultar no fechamento do curso. Além disso, os cursos e instituições com conceito inferior a 3 ficam automaticamente impedidos de oferecer o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O ministro destacou ainda que o MEC será rigoroso com o plano de melhorias das instituições para que elas voltem a promover os vestibulares. “Se o plano de melhorias [da instituição] não for muito bem elaborado, não há a menor possibilidade de abertura de vestibular", disse.

Mercadante citou que quatro de 11 instituições federais punidas por resultados insatisfatórios não tiveram o plano de melhorias aceito. "Vamos ter o mesmo rigor", disse.