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Mauro Cid na CPMI: ex-assessor de Bolsonaro deve ser perguntado sobre 8 de janeiro, vacina e joias

Ex-ajudante de ordens de ex-presidente é esperado para depor a partir de 9h desta terça-feira, mas poderá ficar em silêncio, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal

Mauro Cid e Bolsonaro (Alan Santos/PR/Flickr)

Mauro Cid e Bolsonaro (Alan Santos/PR/Flickr)

Publicado em 11 de julho de 2023 às 07h16.

Parlamentares da base de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elaboraram um roteiro de perguntas a serem feitas ao tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira, 11. O oficial é aguardado para depor, a partir das 9h, na Comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. A ideia é seguir uma cronologia que inclui temas como a suposta participação do militar em uma tentativa de golpe de Estado, e evitar a repetição de perguntas. A expectativa é que o oficial compareça fardado ao depoimento.

Deputados e senadores afirmaram que o foco principal dos questionamentos será um relatório da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal que mostra ter sido encontrado no telefone celular de Mauro Cid uma minuta de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). No documento, intitulado “Forças Armadas como poder moderador”, é apresentado um plano baseado numa tese controversa em que militares poderiam ser convocados para arbitrar conflitos entre os Poderes.

O arquivo ensina uma espécie de "passo a passo" do golpe e não é o mesmo da minuta golpista encontrada com o ex-ministro Anderson Torres. Segundo o plano, Bolsonaro deveria encaminhar as supostas inconstitucionalidades praticadas pelo Judiciário aos comandantes das Forças Armadas. Os militares então poderiam nomear um interventor investido de poderes absolutos.

"Como autor do requerimento de convocação de Mauro Cid, sendo o primeiro a inquiri-lo após a relatora da CPMI (senadora Eliziane Gama - PSD/MA), vou seguir na linha de emparedá-lo, sobretudo sobre o que foi descoberto no celular dele. Além de ele ter o documento com o roteiro do golpe no aparelho, ele editou alguns documentos sobre “poder moderador”", antecipou o deputado Rafael Brito (MDB).

Além dele, outros 12 parlamentares apresentaram requerimentos para a convocação de Mauro Cid e devem ter preferência para a realização de perguntas. Único senador de oposição que havia nessa lista, Marcos do Val (PL) está de licença médica, afastado das atividades e foi substituído por Marcos Rogério (PL).

"A ideia é que haja uma articulação entre os deputados a fim de desenvolvermos um roteiro cronológico, que ajude nas investigações em curso. Entendemos que Mauro Cid participou de uma sequência de fatos antidemocráticos que culminaram nos atos de 8 de janeiro, como a fraude nos cartões de vacina, a tentativa de rever as joias sauditas, entre outros. Então iremos questiona-lo também sobre episódios que precederam a tentativa de golpe militar", explicou a deputada Duda Salabert (PDT/MG).

Segundo os parlamentares, o ex-ajudante de ordens também deverá ser arguido sobre os diálogos que manteve com o coronel Jean Lawand Júnior, em dezembro do ano passado, e também foram recuperados em seu telefone. Nas conversas, há frases como "convença o 01 a salvar esse país", "o presidente vai ser preso" e "Cidão, pelo amor de Deus, cara. Ele dê a ordem, que o povo está com ele, cara".

"A prestar depoimento na CPMI, Lawand culpou claramente Mauro Cid, assim como Bolsonaro. Agora, será que ele vai assumir tudo sozinho?", provocou Brito.

Na oitiva, os deputados e senadores ainda pretendem questionar o ex-ajudante de ordens sobre a tentativa de reaver joias não declaradas da Arábia Saudita no Brasil e ainda sobre gastos da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Nas conversas rastreadas pela Polícia Federa, o militar aparece trocando mensagens com duas de suas assessoras as orientando sobre o pagamento em espécie das despesas.

Quebra de sigilo de Mauro Cid

Preso preventivamente no Batalhão de Polícia do Exército de Brasília (BPEB), Mauro Cid é suspeito de participar do esquema de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. As fraudes teriam ocorrido entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, e tiveram como consequência a alteração dos dados dos beneficiários para a condição de imunizados contra a doença.

No último dia 26, ele conseguiu uma decisão da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o autorizando a comparecer acompanhado de seus advogados no depoimento na CPMI e a ficar em silêncio, para não responder perguntas que o incriminem.

" Na condição de investigado, ele poderá ficar calado naquilo que não queira produzir provas contra ele, mas nosso papel será inquiri-lo acerca de todos os fatos objetivos", disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ).

Após o depoimento, há a previsão de que sejam votados outros requerimentos feitos pelos parlamentares. Entre os pedidos a serem analisados estão a quebra do sigilo telemática de Mauro Cid, que inclui dados de seu e-mail funcional à época em que atuava na ajudância de ordens da Presidência da República; a quebra de sigilo bancário e fiscal do coronel da Polícia Militar Jorge Eduardo Naime; e ainda os depoimentos prestados por pessoas presas durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Como assistir ao vivo o depoimento de Mauro Cid na CPMI do 8 de janeiro

A sessão da CPMI será transmitida no Youtube da Câmara dos Deputados e na TV Câmara.

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Com Agência O Globo.

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