Sob uma leva de questionamentos e críticas acerca da soberania nacional, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, foi convidado a comparecer ao congresso nesta quarta-feira, 10, e explicar os detalhes do acordo espacial firmado entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump há três semanas. Com base no tratado, os Estados Unidos passarão a ter o direito de fazer uso comercial da base de lançamento de Alcântara, no Maranhão, para lançamentos de satélites e foguetes norte-americanos. 

Para o governo, esclarecer os pontos do acordo para os parlamentares é fundamental, pois, mesmo já estando assinado, o texto só terá validade se for aprovado pelo congresso.

Durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, em 2001, uma proposta semelhante ao projeto apresentado pelo atual governo recebeu voto contrário do agora presidente Jair Bolsonaro, deputado à época. Na ocasião, o uso da base maranhense pelos norte-americanos foi vetado no Congresso sob a justificativa do acordo ferir a soberania nacional. Desde então, a discussão sobre o uso da base por países estrangeiros havia ficado adormecida, até que o tema veio novamente à tona na última visita de Bolsonaro aos EUA.

O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) foi fundado pelo governo brasileiro em 1983 e, devido a sua posição privilegiada em relação ao Equador, pode reduzir em até 30% os gastos com combustível em um voo espacial. Para o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), em entrevista ao Money Times, “a nova redação do referido acordo ainda é desconhecida e por isso gera insegurança”. Pindaré foi um dos parlamentares que pediram a ida de Pontes à Câmara. Não ficou claro, por exemplo, que acesso o Brasil terá à base, e que áreas serão restritas aos americanos. 

Na segunda-feira, o ministro das relações Exteriores, Ernesto Araújo, admitiu ser “trumpista”. “Admiro muito o presidente Trump e as mudanças que ele trouxe aos Estados Unidos”, afirmou, durante reunião com conselheiros da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. A grande dúvida é saber se o acordo será vantajoso para o Brasil, ou se é apenas um aceno ao governo Trump.