Nos dias 5 e 12 de novembro, 303 pessoas vão usar o nome social para realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O atendimento é destinado a participantes transexuais e travestis - pessoas que se identificam e querem ser reconhecidas socialmente em consonância com sua identidade de gênero.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o estado com maior número de participantes que vão usar o nome social é São Paulo, com 72 pessoas.

Em seguida aparece Minas Gerais, com 41 candidatos e Rio de Janeiro e Bahia, com 31 pessoas cada.

No dia do exame, os participantes que fizeram essa opção deverão ser tratados pelo nome com o qual se identificam e não pelo que consta no documento de identidade.

O número de participantes que vão usar o nome social no Enem é menor que o do ano passado (407).

O atendimento pelo nome social no Enem começou em 2014, quando 102 pessoas usaram o nome social durante a aplicação da prova. Em 2015 esse número passou para 278 e, em 2016, para 407.

No entanto, o número geral de participantes do exame também caiu: de 8,6 milhões em 2016 para 6,7 milhões em 2017.

Segundo o Inep, a queda no número de inscritos pode ser explicada pelo número de estudantes que deixarão de fazer o exame para obter a certificação do ensino médio, que a partir deste ano deverá ser feita por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Neste ano, as provas do Enem serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

O resultado poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter crédito pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).