Temer e Maia: segundo Maia, a Câmara cumprirá o seu papel (REUTERS/Ueslei Marcelino/Reuters)
Reuters
Publicado em 8 de junho de 2017 às 16h19.
Brasília- O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que seguirá o trâmite previsto caso a Procuradoria-Geral da República ofereça denúncia contra o presidente Michel Temer.
Segundo Maia, a Câmara cumprirá o seu papel. A Constituição Federal determina que só poderá ser aceita denúncia contra o presidente da República por crimes comuns mediante a autorização de dois terços da Câmara dos Deputados.
"Chegando a denúncia, se ela acontecer, o que manda a lei é que no prazo de duas sessões eu encaminhe à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terá o prazo automático para a indicação de um relator", disse a jornalistas, durante cerimônia de Imposição da Medalha da Ordem do Mérito da Defesa, mais cedo.
"A defesa teria 10 dias para apresentar a sua defesa, e o relator teria mais 5 sessões para apresentar o seu voto. Depois de votado na CCJ, vai a plenário. É um processo parecido com o do impedimento. A única diferença é que passa pela CCJ", explicou.
Maia acrescentou ainda que se for confirmada a apresentação da denúncia contra Temer, como presidente da Câmara terá um papel "burocrático".
Temer é investigado em inquérito autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa.
A expectativa é que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereça denúncia contra o presidente nas próximas semanas.