Rodrigo Maia: presidente da Câmara falou sobre próximos passos da reforma administrativa na Casa (Cleia Viana/Agência Câmara)
Reuters
Publicado em 21 de outubro de 2019 às 13h14.
Última atualização em 21 de outubro de 2019 às 13h21.
Brasília — O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estimou nesta segunda-feira (21) que a reforma administrativa deve começar a ser apreciada na Casa na semana que vem.
Após encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Maia disse ainda que haverá um trabalho conjunto entre Câmara e Senado para a apreciação de outros dois temas: reforma tributária e Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aciona gatilhos no caso de descumprimento da regra de ouro.
Para Maia, a PEC da regra de ouro é urgente e que o ideal seria aprová-la ainda neste ano, abrindo espaço para mais investimentos no Orçamento de 2020.
Ele afirmou que líderes do Legislativo chegaram a um acordo para que a tramitação do texto comece pelo Senado, com o entendimento que esse é um tema que faz parte do pacto federativo.
Mas a Câmara, enquanto isso, seguirá analisando a PEC sobre o mesmo assunto, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), para acelerar a apreciação da matéria.
"Ela (PEC) começa pelo Senado e a Câmara vai andando porque a gente quer que elas se encontrem no plenário com mais brevidade do que esperar uma chegar na Casa do outro", explicou Maia.
"Então começa pelo Senado, a prioridade é o texto que será aprovado no Senado, e a gente vai avançando na PEC do Pedro Paulo, aprovando a admissibilidade, criando a comissão especial, para que quando o Senado aprovar a gente já esteja pronto para votar a matéria também na Câmara dos Deputados", disse.
Maia defendeu que a PEC é importante pois tem pontos fundamentais para redução das despesas obrigatórias, abrindo espaço para mais investimentos já a partir do próximo ano.
"A gente tem que avançar porque o Orçamento do próximo ano está projetando uma capacidade de investimento, entre emendas e orçamento livre, de 35 bilhões (de reais)", afirmou Maia.
"Se a gente puder ampliar esse espaço para algo em torno de 50-60 bilhões acho que seria um apoio relevante para que o Estado brasileiro possa colaborar com o crescimento do Brasil", complementou.
Maia disse ainda esperar que a reforma administrativa comece a ser apreciada na Câmara na semana que vem.
Questionado sobre novo episódio envolvendo a crise do PSL, agora com a definição de Eduardo Bolsonaro (SP) como líder do partido na Câmara, Maia avaliou que este não é um problema da Casa e que tampouco interfere no andamento das matérias legislativas.
"Se eles vão continuar disputando a liderança ou não esse é um problema do PSL. Vim aqui hoje também com o objetivo de deixar claro que nós continuamos com a nossa agenda de modernizar a Câmara, de modernizar o Estado brasileiro, fazer esse país voltar a crescer e reduzir desigualdades", disse.